Sexta-feira (16) 21h – Repórter Justiça No programa desta semana, você vai ver que uma mesa farta pode até ser o sonho de muitos, mas acaba, infelizmente, sendo realidade de poucos. Os repórteres Fernanda Muylaert e Leonardo Ferreira vão mostrar que, apesar de previsto no artigo 6° da Constituição Federal, o direito à alimentação muitas…
DownloadDivulgação/SIMA O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, e o subsecretário de Meio Ambiente, Eduardo Trani, realizaram nessa quinta-feira (15) a reunião de posse da Comissão Estadual do Zoneamento Ecológico-Econômico de São Paulo (CEZEE-SP). Criada pelo Decreto nº 64.526/19, a comissão tem o objetivo de orientar, por meio do instrumento Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE-SP),…
Eleitorado cresceu 2,66% nos últimos quatro anos Daqui a um mês, 147.918.483 brasileiros poderão participar das eleições. O número é 2,66% superior ao de 2016. Não foram consideradas as bases de dados do Distrito Federal e de Fernando de Noronha (PE), onde não haverá pleito em novembro, além dos brasileiros residentes no exterior, que só votam…
Ação trata da readequação de benefícios previdenciários aos tetos instituídos pelas Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 A Terceira… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400517
A Subsecretaria da 6ª Turma Especializada do TRF2 comunica que o julgamento por videoconferência da sessão ampliada da 5ª e 6ª Turmas do dia 20 de outubro de 2020, com início às 13:30, poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m3486e789f6f28998d7a2abba97a7d1ac TRF2: Link para acompanhamento da sessão ampliada da 5ª e 6ª Turmas…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Félix Mendonça Júnior: a proposta busca amenizar a poluição visual nas cidades O Projeto de Lei 4848/20 inclui entre as diretrizes da política urbana a adoção de medidas para proibir a veiculação de propaganda em equipamentos urbanos como postes de iluminação, placas de trânsito, viadutos e paradas de ônibus. A proposta…
Áudio: CAS sabatina quatro indicados para diretoria da Anvisa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/cas-sabatina-quatro-indicados-para-diretoria-da-anvisa
16/10/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (13/10), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 114 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 20 contratos irregulares e negado provimento a 16 recursos. A Prefeitura Municipal… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-segunda-camara-tribunal-contas-julga-20-contratos-irregulares
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quinta-feira (15) uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que impedia o Estado de Tocantins de realizar qualquer operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF). Com a decisão, o Estado de Tocantins pode dar continuidade ao financiamento de…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 192130, impetrado pela defesa dos empresários Germán e José Efromovich, presos em decorrência da Operação Navegar é Preciso, desdobramento da Lava-Jato. Os irmãos cumprem prisão domiciliar desde 19/8, por fazerem parte do grupo de risco para a Covid-19, e são…