O Projeto de Lei 4632/20 estabelece que a emenda parlamentar destinada à aquisição de bens para a saúde, para o custeio da manutenção de Média e Alta Complexidade (MAC) e para o Programa de Atenção Básica (PAB) não configuram conduta vedada nos três meses que antecedem uma eleição. Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Júnior Ferrari, autor…
MP que concede direitos de transmissão ao mandante do jogo perde a validade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/15/mp-que-concede-direitos-de-transmissao-ao-mandante-do-jogo-perde-a-validade
15/10/2020 – SÃO PAULO – A Corte de Contas paulista participa, nos dias 28 e 29 de outubro, das atividades da terceira edição do Conexidades – evento organizado pela União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP) que tem como propósito discutir temas relevantes e de interesse dos municípios… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-participara-atividades-terceiro-conexidades
A 28ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – entre elas, a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho que determinou ao Ministério da Saúde o pagamento de parte do valor do remédio Zolgensma, para tratamento de…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, a partir das 14h desta quinta-feira (15), o julgamento de referendo da decisão na Suspensão de Liminar (SL) 1395, na qual o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, restabeleceu a prisão preventiva de André Oliveira Macedo (André do Rap), um dos líderes de facção criminosa de São…
DownloadDivulgação/SAP Durante a pandemia de COVID-19, diversos reeducandos da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) têm apostado na leitura. Com um acervo de mais de 120 mil livros disponíveis nos estabelecimentos penais da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (Coremetro), a procura por obras literárias apresentou aumento nos últimos meses. O crescimento…
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por sete Turmas e duas Seções Sete Turmas e duas… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400460
A 3ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 15 de outubro de 2020, com início às 13 horas, poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link https://cnj.webex.com/webappng/sites/cnj/meeting/download/33d3665b63644017b9d6b34f7e49dcd1?MTID=m40faffcd38f331dfdb2f0fd1c3b519df&siteurl=cnj (Plataforma Cisco Webex). 3ª Seção Especializada divulga link para acompanhamento da sessão do…
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Sergio Souza: “É necessário dar caráter legal a essas operações que são atualmente suscetíveis de livre interpretação pelos órgãos fiscais” O Projeto de Lei 3881/20 fixa a base de cálculo de tributos sobre atividades das sociedades cooperativas. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei 13.288/16, que…
Áudio: Senadores criticam retirada de Marina Silva de lista da Fundação Palmares Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/senadores-criticam-retirada-de-marina-silva-de-lista-da-fundacao-palmares