A XV edição da Semana Nacional da Conciliação ocorrerá entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro de 2020 em todo o país. A campanha é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. A campanha deste ano traz o conceito…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados André Figueiredo: cabe ao Poder Legislativo definir as regras gerais de desestatização O Projeto de Lei 4806/20 determina que a autorização legislativa para criação de subsidiária de estatal não abrange permissão para posterior privatização da empresa. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é do deputado André Figueiredo (PDT-CE)…
No Dia do Professor, senadores defendem investimentos e valorização da profissão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/15/no-dia-do-professor-senadores-defendem-investimentos-e-valorizacao-da-profissao
15/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Observatório do Futuro, promove na sexta-feira (23/10), das 10h30 às 12h00, mais uma edição do seminário on-line com o tema ‘O impacto da pandemia na Agenda 2030 e seus desafios’. A live será transmitida pelo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-live-discutira-impacto-pandemia-educacao-publica
Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a importação de poucas sementes de maconha não é suficiente para enquadrar o autor da conduta nos crimes previstos na Lei de Drogas. Ao reconhecer a atipicidade da conduta, o colegiado determinou o trancamento da ação penal. Com a decisão,…
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão do presidente, ministro Luiz Fux, na Suspensão de Liminar (SL) 1395, que suspendeu a eficácia da liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio no Habeas Corpus (HC 191836) que determinava a soltura de André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, apontado…
Com o anúncio da entrada da cidade de São Paulo na fase verde do Plano São Paulo, que regula a flexibilização da quarentena provocada pelo novo coronavírus, as bibliotecas de São Paulo (BSP) e Parque Villa-Lobos (BVL) prepararam a retomada das atividades para receber o público. Tanto a BSP quanto a BVL reabrem na próxima…
Vídeo Montagem telão Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/tse-video-montagem-telao-15-10-2020
Construtora e incorporadora também foram responsabilizadas por atraso na entrega de documentos necessários para resgate de valores A Segunda… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400459
“É com muito pesar que a 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 2ª Região registra o falecimento do Professor Theophilo de Azeredo Santos, da faculdade de direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O direito comercial perde uma das suas principais referências no Brasil, tendo lecionado por mais de três décadas na…