Já está disponível para os entes públicos a opção de envio de documentos e processos de competência originária do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Central do Processo Eletrônico (CPE). Com a finalidade de facilitar o procedimento, a Secretaria Judiciária do STJ, em parceria com a Coordenadoria de TV e Rádio, produziu vídeos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que tipifica como crime a fuga do local do acidente. Por maioria de votos, o Plenário, na sessão virtual encerrada em 9/10, julgou procedente a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 35. Prevaleceu o entendimento firmado…
DownloadDivulgação/Secretaria de Agricultura e Abastecimento Alimento natural que traz na composição elementos que contribuem para uma vida saudável, com muita energia, o mel pode ser considerado essencial na alimentação das crianças, principalmente daquelas em idade escolar. Sob essa perspectiva, como uma ação de extensão rural, o Grupo Gestor de Apicultura e Meliponicultura da Coordenadoria de…
Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso O fogo já destruiu mais de 3 milhões de hectares no Pantanal neste ano A Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia Nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros debate nesta quinta-feira (15) os impactos da crise hídrica na região pantaneira. Foram convidados representantes da Agência Nacional de…
Comissão da Reforma Tributária estende trabalhos por mais dois meses Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/13/comissao-da-reforma-tributaria-estende-trabalhos-por-mais-dois-meses
Apesar da possibilidade de que o juiz, em sede de embargos de declaração, altere o valor da causa quando o montante apontado na ação for diferente da real dimensão econômica do processo, nos casos de embargos de declaração no âmbito de embargos à execução, eventual decisão sobre o valor da causa não pode ser diferente…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), participa hoje (13), a partir das 20h10, da quarta edição do Marie Claire Power Trip Summit, evento promovido pela revista Marie Claire que se consolida como o maior encontro de liderança feminina do Brasil. De hoje (13) até sexta (16), mais de 80 convidadas, entre CEOs,…
Nesta quarta-feira (14), das 9h às 17h, será realizada a campanha de vacinação tríplice viral (Sarampo, Caxumba e Rubéola) na área livre da estação do Metrô Corinthians-Itaquera, da Linha 3-Vermelha. Todas as pessoas na faixa etária de 6 meses a 49 anos poderão receber as doses. É importante levar e apresentar a carteira de vacinação.…
Em nota oficial, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), elogiou as três décadas de trabalho do ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, que se aposenta nesta terça-feira (13). “Não foram poucos os votos de Celso de Mello que se transformaram em lições, quer vencido, quer conduzindo a maioria do Tribunal, como tantas…
Áudio: Projetos relacionados às profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional tramitam no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/projetos-relacionados-as-profissoes-de-fisioterapeuta-e-terapeuta-ocupacional-tramitam-no-senado