Claudio Andrade/Câmara dos Deputados Franco Cartafina: a compra de motocicletas poderá ter isenção de IPI, IOF, PIS e Cofins O Projeto de Lei 4749/20 prevê a isenção de tributos (IPI, IOF e PIS/Cofins) para os motoboys e mototaxistas na aquisição de modelos novos de fabricação nacional desde que equipados com motores de cilindrada não superior…
Indicados para TCU e CVM passarão por sabatina no Senado na terça-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/14/indicados-para-tcu-e-cvm-passarao-por-sabatina-no-senado-na-terca-feira
Com base na Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nas medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus coletivo para assegurar a soltura de todos os presos aos quais foi concedida liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança e que…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu homenagem da embaixada israelense nesta quarta-feira (14), em Brasília (DF). A medalha Jerusalém de Ouro é uma condecoração pela contribuição para o fortalecimento da comunidade judaica brasileira e o estreitamento da relação com Israel. Luiz Fux é o primeiro judeu a assumir vaga na…
A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com o Centro de Tecnologia e Inovação, abriu inscrições para o Workshop “Inclusão de Pessoas com Deficiência na Educação a Distância (EaD)”, que tem como público-alvo educadores e profissionais envolvidos na área de educação inclusiva. O workshop, que será realizado via Plataforma Microsoft…
TRE-PR – Você Sabia Sabiá – Vídeo 01 Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/tre-pr-voce-sabia-sabia-video-01
A 2ª Turma Especializada comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 20 de outubro de 2020, com início às 13 horas, poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m7071dc21ca4b2bcbbc16eaab77ef6af7 2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 20/10 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/2a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-por-videoconferencia-do-dia-2010/
O Projeto de Lei 4847/20 prevê incentivo a doações destinadas a asilos e orfanatos por meio de dedução no Imposto de Renda (IR) devido por pessoas físicas e jurídicas. O texto em análise na Câmara dos Deputados ainda insere dispositivo na Lei 9.250/95. Luis Macedo/Câmara dos Deputados Capitão Augusto, autor do projeto Conforme a proposta,…
Senadores querem alterar dispositivo que permitiu soltura de líder do PCC Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/14/senadores-querem-alterar-dispositivo-que-permitiu-soltura-de-lider-do-pcc
Para reafirmar seu compromisso com a equidade de gênero, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no próximo dia 20, a segunda edição do seminário Trajetórias e Desafios das Mulheres no Judiciário. O encontro será transmitido ao vivo pelo canal do STJ no YouTube, a partir das 15h. Na abertura do evento, o presidente…