Decano do STF constrói sólido arcabouço jurisprudencial em defesa da Constituição Federal

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, se aposenta nesta terça-feira, 13 de outubro. Após 31 anos exercendo o cargo, deixou um sólido arcabouço de decisões em defesa incondicional das garantias e liberdades individuais, assegurando, portanto, a concretização e a universalização dos ideais republicanos expressos na Constituição Federal. São inúmeras as…

Projeto retoma texto da MP do Mandante

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Figueiredo reapresentou o texto da MP com alguns ajustes O Projeto de Lei 4876/20 determina que o direito de negociar a transmissão da partida pertence exclusivamente ao time mandante do jogo. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei Pelé. A proposta foi apresentada pelo deputado André Figueiredo…

Jornal poderá acessar dados sobre mortes registradas em ocorrências policiais de São Paulo

​​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da Empresa Folha da Manhã S.A., que edita o jornal Folha de S.Paulo, para determinar que a administração pública estadual forneça informações relacionadas a mortes registradas pela polícia em boletins de ocorrência. Segundo a empresa jornalística, os dados serão utilizados em apuração sobre a…

Jovens de SP têm oportunidade de participar da interlocução entre Governo e sociedade

DownloadDivulgação/SDR A Subsecretaria Estadual da Juventude, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), abriu pela primeira vez as inscrições para a eleição de representantes da sociedade civil que integrarão o Conselho Estadual da Juventude. Jovens de 18 a 29 anos podem se candidatar. O prazo para se inscrever será prorrogado até 16 de outubro. O…

Comissão avalia desafios de pequenos empresários na recuperação econômica pós-pandemia

Divulgação/Prefeitura de Salvador Parlamentares estão preocupados com a sobrevivência dos pequenos negócios após a pandemia A comissão mista destinada a acompanhar a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao novo coronavírus discute hoje os desafios da retomada do crescimento econômico diante da dificuldade de acesso ao crédito por parte das micros e pequenas empresas.…