Cleia Viana/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Motta: a medida auxiliará o trabalhador e seus dependentes O Projeto de Lei 4457/20 autoriza o trabalhador a sacar valores acumulados na conta individual vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear despesas com educação ou com reforma necessária em imóvel próprio. Segundo o texto,…
Vídeo: MP aumenta margem de consignado para aposentados durante pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/mp-aumenta-margem-de-consignado-para-aposentados-durante-pandemia
O momento do fato gerador do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) a ser recolhido pela empresa brasileira em razão de pagamento feito a pessoa jurídica domiciliada no exterior se dá no vencimento ou no pagamento da dívida – o que ocorrer primeiro. Com base nessa decisão, por unanimidade, a Primeira Turma do Superior…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu a primeira visita de cortesia do chefe do Poder Executivo, presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (13) na sede da Corte. O encontro, solicitado pelo presidente da República, estabelece o diálogo institucional entre os líderes e reforça a harmonia entre os Poderes. A reunião durou…
DownloadDivulgação Nesta segunda-feira (12), em comemoração ao Dia das Crianças, a Polícia Militar de São Paulo entregou mais de 7,2 mil brinquedos aos pequenos. Os itens foram arrecadados por meio de campanhas feitas em três unidades metropolitanas e especializadas, localizadas na capital e Grande São Paulo. A entrega dos brinquedos foi direcionada às crianças carentes…
Decisão atende pedido da defesa do atual prefeito e candidato à reeleição no Rio de Janeiro O ministro Mauro Campbell Marques, do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu tutela de urgência para suspender os efeitos da decisão que tornou inelegível o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. O caso ainda será julgado em definitivo, mas não…
Curso terá 5 turmas e será realizado de 19 a 23 de outubro, no horário das 10 às 13 horas O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400347
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Motta: “Faz-se necessário, e até urgente, criar uma exceção para uma norma que não existe na legislação em vigor” O Projeto de Lei 4892/20 estabelece que a recusa de líderes religiosos em realizar batismos, casamentos ou outras cerimônias religiosas envolvendo pessoas homossexuais não será caracterizada como homofobia ou transfobia e não…
Vídeo: Ricardo Salles defende uso de fogo preventivo para controlar queimadas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/ricardo-salles-defende-uso-de-fogo-preventivo-para-controlar-queimadas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial do filósofo Fernando Muniz para condenar a editora Nova Fronteira ao pagamento de danos materiais pela inclusão indevida de capítulo escrito por ele em livro de autoria do historiador Leandro Karnal, publicado em 2014. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)…