Eduardo Braga será o relator da indicação de Kassio Marques para o Supremo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/09/eduardo-braga-sera-o-relator-da-indicacao-de-kassio-marques-para-o-supremo
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que, em razão de suposta ocorrência de bis in idem, havia afastado da pronúncia a imputação do crime de aborto a…
DownloadDivulgação/Fundação CASA Com a finalidade de conhecer in loco o trabalho de execução de medida socioeducativa na Fundação CASA, o novo secretário da Justiça e Cidadania e atual presidente da instituição, Fernando José da Costa, visitou nesta quinta-feira (8) o CASA Rio Tocantins e o Centro de Atendimento Especial (CAE) Gaivota, localizados no Brás, na…
Debatedores defendem desenvolvimento sustentável para o Pantanal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/09/debatedores-defendem-desenvolvimento-sustentavel-para-o-pantanal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de um homem para retirar do polo passivo da ação de reconhecimento e dissolução de união estável os parentes colaterais da sua suposta companheira, que faleceu. Apesar do interesse dos familiares no resultado da ação – que também pede a concessão…
DownloadDivulgação/Secretaria de Agricultura e Abastecimento A restrição de visitas a museus devido à pandemia de COVID-19 não impedirá que as crianças comemorem seu dia com diversão e conhecimento. É que os museus de ciência da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado podem agora ser visitados de forma virtual, de dentro de casa. A nova…
Senadores consideram acertada a escolha de programa de combate à fome para o Prêmio Nobel da Paz Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/09/senadores-consideram-acertada-a-escolha-de-programa-de-combate-a-fome-para-o-premio-nobel-da-paz
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, nas ações possessórias, se há revelia do réu, o juiz não pode determinar a indenização das benfeitorias no imóvel, sob pena de se caracterizar julgamento extra petita (fora do pedido), ante a ausência de pedido indenizatório formulado na contestação, ou mesmo em momento posterior.…
Nesta sexta-feira (9), o Estado de São Paulo registra 37.068 óbitos e 1.028.190 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 900.264 pessoas estão recuperadas, sendo que 112.562 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
O Projeto de Lei 4594/20 assegura aos pais ou responsáveis legais por pessoas com deficiência período de férias coincidente com o período das férias escolares. Luis Macedo Ney Leprevost, autor do projeto “É justamente neste período que os pais ou responsáveis ficam sobrecarregados com a rotina de trabalho, pois estas crianças necessitam de cuidado especial…