Governo de São Paulo distribui 20 mil máscaras infantis e alimentos em Jacareí

Sem categoria

DownloadDivulgação/Secretaria de Desenvolvimento Regional O Governo do Estado, por meio do Fundo Social de São Paulo e da Secretaria de Desenvolvimento Regional, realizou uma ação social que beneficiou 15 entidades em Jacareí e região no dia 1º de outubro. Na ocasião, o Secretário Estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, e a Presidente do Fundo Social,…

Desembargador Guilherme Calmon participa, 20 e 21/10, da III Jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado

Sem categoria

O desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente da 6ª Turma Especializada do TRF2, professor titular de Direito Civil da Uerj, da Unesa e do Ibmec/RJ, participa, nos dias 20 e 21 de outubro, do webinar “III Jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado: Direito Privado e Liberdade Econômica”, promovido pelo Fórum Permanente de Direito da…

Proposta cria juizados especiais para crimes digitais

Sem categoria

O Projeto de Lei 3956/20 cria juizados especiais criminais digitais competentes para a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais de menor potencial ofensivo cometidas mediante o emprego da informática ou a ela relacionadas. Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani lembra que tem aumentado a ocorrência de crimes cibernéticos O texto em tramitação…

Artigo: Justiça Fiscal de Transição para o Orçamento de 2021

Sem categoria

* Élida Graziane Pinto A necessidade de revisão do teto dado pela Emenda nº 95/2016 se tornou o centro do debate no projeto de orçamento para 2021. Se, em 2020, vivemos sob o Orçamento de Guerra, no próximo ano precisaremos pautar políticas públicas seguindo a cautela típica do pós-guerra. Não é… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-justica-fiscal-transicao-para-orcamento-2021

Para Quinta Turma, ocultação do corpo de Rubens Paiva é crime instantâneo de efeitos permanentes

Sem categoria

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração do Ministério Público Federal (MPF) para reconhecer que a ocultação do cadáver do deputado federal Rubens Beyrodt Paiva, morto em 1971, é crime instantâneo de efeitos permanentes. No entanto, os ministros não atenderam o pedido do MPF para manter o processo contra…