Projeto prevê hospitais de campanha funcionando até vacinação contra covid Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/08/projeto-preve-hospitais-de-campanha-funcionando-ate-vacinacao-contra-covid
08/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nos dias 8 e 9/10, o 3º Encontro Técnico de Tecnologia da Informação dos Tribunais de Contas do Brasil. Gratuito e com transmissão em tempo real pela internet, o evento tem como proposta debater o uso da Tecnologia… Fonte:…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma operadora de TV por assinatura ao pagamento de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) pela reprodução de obras musicais protegidas na programação. Por unanimidade, o colegiado reformou conclusão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) no sentido de…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão decidir na sessão desta quinta-feira (8) se acolhem ou rejeitam agravo regimental do presidente da República, Jair Bolsonaro, contra a decisão do ministro Celso de Mello que determinou o depoimento presencial do presidente nos autos do Inquérito (Inq) 4831, do qual é relator. O inquérito apura declarações…
Com o objetivo de solucionar as pendências relacionadas à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) geradas durante o período da quarentena, quando alguns serviços não puderam ser realizados, o Poupatempo, que passou a atender todos os serviços do Detran.SP, promoverá uma força-tarefa que envolverá equipes de 22 unidades distribuídas pelo estado. A iniciativa será realizada das…
Os apps permitem obter informações sobre onde votar, como justificar o voto, fazer denúncias de situações irregulares e conhecer o resultado das votações pelo país A cada eleição, os aplicativos móveis criados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornam a vida dos eleitores e dos mesários mais fácil, oferecendo diversas informações sobre o pleito, com rapidez…
A comissão externa que acompanha o enfrentamento de queimadas no Brasil reúne-se hoje para ouvir representantes de pastorais, organismos eclesiásticos e instituições de defesa dos direitos humanos. O fogo já destruiu mais de 3 milhões de hectares no Pantanal neste ano. Representantes de organizações não governamentais (ONGs) reclamam da lentidão do governo em lidar com o…
Girão considera 'indefensável' indicação de Kássio Nunes Marques ao Supremo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/07/girao-considera-indefensavel-indicacao-de-kassio-nunes-marques-ao-supremo
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível a aplicação retroativa do parágrafo 5º do artigo 171 do Código Penal, inserido pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime). Para o colegiado, a retroatividade da exigência de representação da vítima no crime de estelionato alcança todos os processos ainda não transitados…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal prestou, nesta quarta-feira (7), homenagem ao ministro Celso de Mello, decano da Corte, que se aposenta na próxima terça-feira (13). Durante a sessão ordinária, ministros e autoridades de órgãos de representação judicial exaltaram o legado que Celso de Mello deixa para o STF e para sociedade brasileira. Farol do…