A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em habeas corpus impetrado por um delegado federal para suspender o trâmite da ação penal instaurada contra ele na Justiça Federal do Rio de Janeiro. O delegado, investigado pela Operação Tergiversação, foi denunciado pelo Ministério Público por corrupção passiva. Segundo o MP,…
Revista Justiça A partir desta semana, o programa trará, às sextas-feiras, uma prévia sobre o professor e o tema do programa “Saber Direito”, veiculado na TV e na Rádio Justiça. O primeiro convidado é o doutorando em Metafísica, mestre em Ciência da Computação e especialista em Direito Digital Frank Ned Santa Cruz de Oliveira. Na…
DownloadGoverno do Estado de São Paulo/SSP Foram apreendidos 510 tabletes de cocaína e três de maconha, duas balanças de precisão, três inibidores de sinal, máquina seladora, um carregador de fuzil e 29 munições .556 A Polícia Civil paulista prendeu, na noite da última quarta-feira (7), um homem de 26 anos flagrado armazenando mais de meia…
Confira essas e outras respostas para informações falsas que circulam na internet na série de reportagens produzidas pela Comunicação do TSE A urna eletrônica é vulnerável a ataques pela internet? Não. Esse é mais um mito difundido sobre o sistema eletrônico de votação. A urna brasileira foi projetada para funcionar sem estar conectada a qualquer…
Servidores tiram dúvidas por WhatsApp, telefone e e-mail Desde 20 de março de 2020, quando o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e as Seções… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400211
A 6ª Turma Especializada do TRF2 comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 13 de outubro de 2020, com início às 12h45, poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/webappng/sites/cnj/meeting/download/21abaf4617a8421e8a009ea45a3c5678?MTID=m1eefefbf22b5f5f10506c985c2b99bb2&siteurl=cnj Número da reunião (código de acesso): 173 861 1295 Senha da reunião: yHxyxUSM638 6ª Turma Especializada disponibiliza convite virtual para sessão…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Rosa Neide considera urgentes medidas para conter os incêndios Lideranças católicas e evangélicas apresentaram sugestões de enfretamento da devastação e dos crimes socioambientais que, segundo elas, estão em curso no País. O debate com organismos eclesiásticos, pastorais e de direitos humanos foi promovido nesta quinta-feira (8) pela comissão externa da Câmara…
Vídeo: Decisão do CNE que prorroga ensino remoto nas escolas até final de 2021 repercute no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/decisao-do-cne-que-prorroga-ensino-remoto-nas-escolas-ate-final-de-2021-repercute-no-senado
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade à sessão suspensa em 23 de setembro na quarta-feira da próxima semana (14), às 14h. Na sequência, tão logo a análise dos processos remanescentes seja concluída, terá início a sessão ordinária prevista para o dia, com o julgamento dos processos pautados. Especializada em direito…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República e determinou o arquivamento de notícia-crime contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pelo suposto cometimento dos crimes de prevaricação e advocacia administrativa e por crimes de responsabilidade em razão de sua manifestação em reunião ministerial ocorrida em…