O Projeto de Lei 4783/20 cria o Código de Defesa do Empreendedor, um conjunto de regras que visam, segundo seus autores, desburocratizar o dia a dia do empreendedor e reduzir a interferência do Estado na economia. Goodluz/DepositPhotos Um dos objetivos da proposta, segundo os autores, é desburocratizar o dia a dia do empreendedor A proposta…
Senado vota nesta quarta diretrizes para a distribuição de vacinas contra a covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/06/senado-vota-nesta-quarta-diretrizes-para-a-distribuicao-de-vacinas-contra-a-covid-19
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso interposto pelo Banco do Brasil contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em processo que envolve o pagamento de diferenças decorrentes de expurgos inflacionários do Plano Verão. Para os ministros, houve ofensa ao princípio do contraditório ao…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta terça-feira (6), por maioria de votos, julgou procedente a Ação Penal (AP) 1015 para condenar o ex-senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O colegiado também condenou a ex-assessora parlamentar Maria Cléia Santos pelos mesmos…
Normalmente restrito à região amazônica, o vírus da febre amarela circulou de forma atípica no Sudeste do país entre 2016 e 2018, causando as maiores epidemia e epizootia (doença, contagiosa ou não, que afeta ao mesmo tempo e no mesmo lugar um grande número de animais) das últimas décadas. Segundo dados do Ministério da Saúde,…
Luis Macedo Ney Leprevost: o mecanismo proporciona confiança na gestão de obras públicas O Projeto de Lei 4598/20 exige seguro-garantia em todas as licitações realizadas no Brasil para obras ou serviços de engenharia. Esse seguro deverá cobrir o valor integral do empreendimento. Caso a empresa vencedora tenha o contrato rescindido, a seguradora assumirá a obra…
Votação de indicações para diretorias é fundamental para agências reguladoras, diz Marcos Rogério Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/06/votacao-de-indicacoes-para-diretorias-e-fundamental-para-agencias-reguladoras-diz-marcos-rogerio
Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou que o Ministério da Saúde, no prazo máximo de 15 dias, deposite aproximadamente R$ 6,7 milhões em conta destinada à compra de remédio Zolgensma para o tratamento de um bebê que possui atrofia muscular espinhal (AME), uma doença rara,…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, em julgamento unânime, concedeu, de ofício, o Habeas Corpus (HC) 188.888/MG, de relatoria do ministro Celso de Mello. Em seu voto, o ministro deixou assentado que qualquer pessoa presa em flagrante tem direito público subjetivo à realização, sem demora, da audiência de custódia, que pode ser efetivada, em…
DownloadDivulgação/Eleve Science/Pesquisa para Inovação Modelo desenvolvido por startup apoiada pelo Pipe-Fapesp possibilita avaliar a eficácia e a segurança de fotoprotetores e produtos antienvelhecimento em condições muito próximas da realidade Uma plataforma baseada em pele tridimensional (3D) desenvolvida pela startup Eleve Science, incubada no Supera Parque de Inovação e Tecnologia de Ribeirão Preto, pode ajudar a…