A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que condenou uma construtora a pagar comissão a um profissional com quem celebrou contrato para serviços de consultoria e intermediação de negócios. Em razão dessa intermediação, a empresa fechou contrato de subempreitada para a…
Ao agradecer, “emocionado, profundamente honrado”, a homenagem prestada pelo Plenário na sessão desta quarta-feira (7), o ministro Celso de Mello lamentou não poder mais compartilhar o “enriquecedor e ameno convívio com os brilhantes juízes e juízas que compõem o nosso Tribunal”. Afirmou, ainda, sua “inabalável fé” na integridade e na independência do Supremo, “por mais…
O Programa de Crédito Turístico completou o primeiro ano somando a injeção de R$ 1,16 bilhão no setor. A iniciativa da Secretaria de Turismo do Estado (Setur) e da Desenvolve SP, instituição financeira do Governo de São Paulo, é a maior ação de um estado brasileiro para o setor, com o objetivo promover o crescimento…
Recursos são investidos para garantir o transporte e a preparação das urnas, a alimentação dos mesários, o apoio técnico-administrativo e o auxílio das Forças Armadas, entre outros Por se tratar de um país continental, a organização das eleições no Brasil requer uma logística complexa. E, para garantir que todos os eleitores possam participar desse processo,…
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por quatro Turmas, uma Seção, pelo Conselho da Justiça Federal da 3ª Região e pelo… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400152
A Primeira Turma Especializada do TRF2 confirmou as condenações do ex-governador Sergio Cabral, nos processos das Operações Eficiência 2 e Mascate, realizadas a partir de informações apuradas na Operação Calicute. No primeiro, a Corte elevou a pena aplicada pela primeira instância de 15 anos de reclusão para 15 anos e oito meses e, no segundo,…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados O laço rosa, símbolo da luta contra o câncer de mama, foi projetado na torre da Câmara A torre da Câmara dos Deputados recebeu, na noite desta quarta-feira (7), a projeção da imagem de um laço rosa, símbolo da luta contra o câncer de mama. A iniciativa do Ministério da Saúde…
Senado aprova projeto que facilita denúncias de maus-tratos contra idosos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/07/senado-aprova-projeto-que-facilita-denuncias-de-maus-tratos-contra-idosos
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (7) a denúncia do Ministério Público Federal contra o desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por posse irregular de arma e de munições de uso permitido, nos termos do artigo 12 da Lei 10.826/2003. Segundo o…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, lançou na sessão plenária desta quarta-feira (7) o livro "Homenagem aos 31 anos de Jurisdição Constitucional do ministro Celso de Mello", acompanhado de um hotsite com toda a trajetória do decano da Corte, que anunciou sua aposentadoria para o dia 13 de outubro. A obra reúne,…