Jéssica Sales: a pandemia de Covid-19 aumentou os casos de transtornos psiquiátricos O Projeto de Lei 3118/20 obriga o Ministério da Saúde a incluir os psicofármacos metilfenidato (10 mg) e naltrexona (50 mg) na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), uma lista dos medicamentos usados na rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).…
Vídeo: Senado vai premiar matérias jornalísticas sobre a preservação do meio ambiente Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/senado-vai-premiar-materias-jornalisticas-sobre-a-preservacao-do-meio-ambiente
A regra da impenhorabilidade de recursos do fundo partidário – prevista, entre outros normativos, no artigo 833, inciso XI, do Código de Processo Civil – é válida mesmo que a dívida tenha sido originada em uma das formas de aplicação expressamente previstas pelo artigo 44 da Lei dos Partidos Políticos – como os serviços de…
O ministro Celso de Mello foi homenageado nesta terça-feira (6) pelos ministros da Segunda Turma, ao final de sua última sessão jurisdicional no colegiado. Integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 15/11/1989, o decano pediu aposentadoria voluntária e encerra sua trajetória na Suprema Corte no próximo dia 13. Densidade intelectual O presidente do colegiado, ministro…
O aplicativo “Remédio Agora”, criado pelo Governo do Estado para facilitar a retirada de remédios de “alto custo”, superou a marca de 100 mil usuários. Lançada em setembro de 2019, a ferramenta avisa sobre a disponibilidade de remédios, permite que o paciente agende a data e o horário para retirada de medicamentos e, ainda, o…
Justiça Federal da 3ª Região concorre, ainda, em outras categorias da premiação A Plataforma Interinstitucional de Conciliação desenvolvida pelo… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400095
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Fábio Trad: Kassio Nunes é um jurista centrado, com decisões focadas na Constituição A indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu nos discursos de parlamentares na sessão virtual desta terça-feira (6) do Plenário da Câmara dos Deputados. Enquanto os deputados Bibo…
Áudio: Medida provisória aumenta margem de empréstimo para aposentados Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/medida-provisoria-aumenta-margem-de-emprestimo-para-aposentados
06/10/2020 – SÃO PAULO – Como parte do processo de análise das contas anuais do exercício de 2020 do Governo Estadual, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) adotou fiscalizações operacionais em projetos e ações governamentais específicas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-fiscalizacoes-operacionais-acompanham-programas-estado-acoes-pandemia
Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou que o Ministério da Saúde, no prazo máximo de 15 dias, deposite aproximadamente R$ 6,7 milhões em conta destinada à compra de remédio Zolgensma para o tratamento de um bebê que possui atrofia muscular espinhal (AME), uma doença rara,…