Com medo de órgãos de controle, secretários municipais travam gastos com covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/05/com-medo-de-orgaos-de-controle-secretarios-municipais-travam-gastos-com-covid-19
05/10/2020 – SÃO PAULO – Com a finalidade de fiscalizar a utilização dos recursos empregados em obras públicas no território paulista, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) passou a utilizar uma ferramenta para monitorar e apontar possíveis sobrepreços em contratos ajustados com o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ferramenta-tribunal-contas-monitora-sobrepreco-obras-publicas
A 27ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – entre elas, a decisão do ministro Benedito Gonçalves que determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, e dois…
DownloadDivulgação Cerca de 250 reeducandos do Centro de Detenção Provisória (CDP) “Chácara Belém” I receberam palestra sobre saúde bucal. A atividade foi desenvolvida em conjunto entre a direção-geral do estabelecimento penal e os servidores da área de saúde e os cirurgiões dentistas Bruna Varotto e Eduardo Nakamura. A ação seguiu os protocolos contra a COVID-19…
Arte/Câmara dos Deputados Propostas sobre reforma tributária estão em análise no Congresso Nacional A Comissão Mista da Reforma Tributária promove hoje audiência pública interativa com formuladores técnicos de propostas sobre o tema. A reunião está marcada para as 15 horas e será transmitida ao vivo pela internet. Foram convidados para o debate: a assessora especial do…
Áudio: Decisão do STF permite que estados explorem loterias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/decisao-do-stf-permite-que-estados-explorem-loterias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial nesta quarta-feira (7) começará às 9h e terá continuidade na parte da tarde. A reunião será por meio de videoconferência e poderá ser acompanhada no canal do tribunal no YouTube. A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do STJ disponibilizou…
Após a realização de uma série de estudos que envolveram áreas diversas, incluindo a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, além do reforço das medidas de segurança e higiene para prevenir a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) em suas instalações, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quarta-feira (16) a Resolução STJ/GP 21/2020, que…
Na fase de cumprimento de sentença, caso não ocorra o pagamento voluntário da condenação no prazo de 15 dias, o acréscimo do percentual de 10% de honorários advocatícios – previsto no parágrafo 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil de 2015 – tem caráter absoluto, não sendo permitida a relativização da norma pelos…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) promovem, em parceria com o Centro de Formação e Gestão Judiciária do STJ (CEFOR), webinário para debater a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Poder Judiciário. O evento será realizado no dia 21 de setembro, das 9h30…