Valor da multa foi fixado em 5 mil reais A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo entendeu que o prefeito do município de Campinas, Jonas Donizette Ferreira, fez propaganda eleitoral antecipada em favor de seu vice, Henrique Magalhães Teixeira, em fevereiro deste ano. Em sessão virtual, realizada na sexta-feira, 02, os magistrados deram…
Para magistrado, paraguaio desempregado comprovou exigência legal ao benefício O juiz federal João Batista Machado, do Juizado Especial Federal Cível… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400050
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o dia 08 de outubro de 2020, com início às 13h, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017: Desembargador federal Abel Gomes (Presidente); Desembargador federal Paulo Espirito Santo; Desembargador…
O secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, defendeu, nesta segunda-feira (5), a transposição para o próximo ano dos recursos destinados ao enfrentamento da Covid-19 não utilizados pelos municípios brasileiros. Junqueira participou de videoconferência promovida pela comissão mista de deputados e senadores que analisa os impactos econômicos do novo coronavírus.…
Vídeo: Acompanhe ao vivo a reunião da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária – 05/10/2020 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/acompanhe-ao-vivo-a-reuniao-da-comissao-mista-temporaria-da-reforma-tributaria-05-10-2020
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), declarou a 4ª Vara Criminal de Campinas (SP) competente para analisar inquérito policial contra uma mulher acusada do crime de lavagem de dinheiro por meio do mercado de criptomoedas, em operação com recursos oriundos do tráfico de drogas. De acordo com a investigação, ela tem…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a queixa-crime ajuizada pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), contra o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) em virtude de ofensas que teriam sido proferidas pelo parlamentar em entrevista concedida à revista Veja. Em decisão na Petição (PET) 8945, o ministro considerou que a…
O Governador João Doria anunciou, nesta segunda-feira (5), a retomada das obras na Linha 6-Laranja de Metrô. Com investimento total de R$ 15 bilhões e geração de 9 mil empregos, o Governo de SP inicia nesta terça-feira (6) a maior obra de infraestrutura da América Latina. Quando for concluída, a Linha 6-Laranja vai atender diariamente…
Estudante concluiu curso profissionalizante durante o ensino médio A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400047
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Aluísio Mendes: projeto resolve divergência no campo judicial O Projeto de Lei 4056/20 autoriza psicólogos ou assistentes psicossociais, além dos médicos psiquiatras, a realizar exame criminológico necessário para determinar o grau de periculosidade de condenados a penas privativas de liberdade. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O autor, deputado Aluisio…