O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins – que também preside o Superior Tribunal de Justiça (STJ) –, assinou nesta sexta-feira (18) portaria que estabelece as datas das sessões ordinárias virtuais do plenário do conselho para o último trimestre de 2020. A definição do calendário de sessões para os próximos meses…
DownloadDivulgação/Secretaria de Turismo Os protocolos de segurança previstos pelo Plano São Paulo foram reconhecidos pelo Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC, na sigla em inglês) que concedeu ao Estado o Safe Travel, selo que atesta as boas práticas dos governos e empresas quanto à higiene e segurança sanitária. “O WTTC acredita em um futuro…
Vídeo: Multas ambientais: comissão pede ao ministro do Meio Ambiente informações sobre autuações do Ibama Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/multas-ambientais-comissao-pede-ao-ministro-do-meio-ambiente-informacoes-sobre-autuacoes-do-ibama
A juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos Ruth Ginsburg foi um símbolo da força feminina no mundo jurídico. Ela aproximou a população dos tribunais, deu lições em defesa da igualdade e ganhou a admiração de todos. Seu compromisso com a justiça continuará inspirando o Tribunal da Cidadania. De mãos dadas, magistratura e cidadania! Humberto…
Falta menos de um mês para o Movimento Inova 2020, evento que permitirá uma maior conexão entre professores, alunos e outros integrantes da rede estadual e conectá-los às soluções tecnológicas inovadoras. O Movimento Inova acontece nos dias 22 e 23 de outubro e representa uma oportunidade de conhecer, reconhecer e valorizar boas práticas de professores,…
Vídeo: Congresso deve debater zoneamento dos biomas, defende diretor do Serviço Florestal Brasileiro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/congresso-deve-debater-zoneamento-dos-biomas-defende-diretor-do-servico-florestal-brasileiro
A Constituição Federal de 1988, consagrando o Estado Democrático de Direito, definiu em seu artigo 5º, inciso LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A previsão visa dar efetividade ao devido processo legal, consubstanciado, essencialmente – nas palavras do ministro Jorge Mussi –, na garantia à…
A Secretaria de Estado da Habitação e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) entregaram, durante cerimônia online em 24 de setembro, 103 apartamentos do Condomínio Residencial Forte do Rio Branco, em São Paulo. “É uma honra como secretário conseguir superar mais uma etapa e ter o sentimento de missão cumprida. Espero cada vez mais fortalecer…
Áudio: Senadores avaliam indicação de Kassio Nunes para ministro do STF Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/senadores-avaliam-indicacao-de-kassio-nunes-para-ministro-do-stf
Nas ações de divórcio, não apenas as propriedades constituídas formalmente compõem a lista de bens adquiridos pelos cônjuges na constância do casamento, mas também tudo aquilo que tem expressão econômica e que, por diferentes razões, não se encontra legalmente regularizado ou registrado sob a titularidade do casal. Exemplos desses bens listáveis – e sujeitos à…