A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou habeas corpus em que a defesa do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Ricardo Hallak pedia redução da pena pelo crime de corrupção passiva. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), ao julgar a apelação, manteve a pena-base acima do dobro…
Para melhorar o fluxo de informações institucionais entre os órgãos do Poder Judiciário, a Secretaria de Gestão de Precedentes, criada na administração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, tem realizado reuniões semanais virtuais com representantes do Superior Tribunal de Justiça, de cortes federais e estaduais. Chamados de “Sextas Inteligentes”, os encontros…
A Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) promoveu nesta quinta-feira (1º) mais uma solenidade de colação de grau virtual. O encontro ganhou novo formato devido à pandemia de COVID-19. Na ocasião, foram formados mais de 80 engenheiros de Computação e Produção, de polos da capital e do interior paulista. O evento online contou…
Plataforma se junta ao Programa de Combate à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 Nesta sexta-feira (2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o TikTok no Brasil formalizaram uma parceria para o combate à desinformação nas Eleições Municipais de 2020. Com a assinatura de memorando de entendimento, o TikTok passa a fazer parte do grupo…
O desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, da Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), suspendeu a liminar que impedia o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) de revogar duas resoluções que tratam das áreas de preservação permanente (APPs). A liminar fora concedida pela primeira instância da Justiça Federal do Rio…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Vilson da Fetaemg: é preciso incentivar as microempreendedoras que vivem no campo O Projeto de Lei 2501/20 obriga o Poder Executivo a privilegiar a concessão de crédito e assistência técnica para as mulheres do campo que exerçam atividade microempreendedora, em regime familiar. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta…
Pesquisa do DataSenado aponta aumento da produtividade em decorrência do teletrabalho na pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/02/pesquisa-do-datasenado-aponta-aumento-da-produtividade-em-decorrencia-do-teletrabalho-na-pandemia
02/10/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (29/9), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 101 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 18 contratos irregulares e negado provimento a 24 recursos. A Prefeitura Municipal de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-segunda-camara-tcesp-julga-18-contratos-irregulares
"A execução fiscal pode ser redirecionada em desfavor da empresa sucessora para cobrança de crédito tributário relativo a fato gerador ocorrido posteriormente à incorporação empresarial e ainda lançado em nome da sucedida, sem a necessidade de modificação da Certidão de Dívida Ativa (CDA), quando verificado que esse negócio jurídico não foi informado oportunamente ao fisco."…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a metodologia dos trabalhos da audiência pública convocada para para esclarecimento das circunstâncias de fato e coleta de informações sobre a alegada omissão inconstitucional da União quanto “à adoção de providência de índole administrativa objetivando a suspensão da paralisação do Fundo Amazônia”. O evento será…