Como parte da Virada Sustentável 2020, evento cultural que acontece em toda a cidade de São Paulo, o Metrô está adesivando escadas de algumas estações para divulgar mensagens compatíveis com o ideal de sustentabilidade. A campanha já começou em 21 de setembro em Santa Cecília, na Linha 3-Vermelha, quando as escadas da estação destacaram objetos…
Erwin Wodicka/Depositphptps A CMO tem entre suas atribuições a análise da proposta de Lei Orçamentária Anual A Comissão Mista de Orçamento (CMO) será instalada na terça-feira (6), às 9 horas, quando também haverá eleição do presidente e dos três vice-presidentes do colegiado. A reunião prevista inicialmente para o dia 29 de setembro foi adiada para…
Comissão Mista de Orçamento deve ser instalada na terça-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/02/comissao-mista-de-orcamento-deve-ser-instalada-na-terca-feira
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a Abril Comunicações S.A. (antiga Editora Abril) a pagar cerca de R$ 14 mil por danos morais e materiais ao artista NdRua, que teve uma de suas obras – um grafite exposto no Beco…
Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) contra a Resolução 500/2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que revogou outras normas do órgão que regulamentavam o licenciamento ambiental de atividades de irrigação e traziam definições e especificações protetivas relativas às áreas de preservação permanente (APPs). As…
DownloadDivulgação/Cetesb A 5ª Reunião da Câmara Ambiental de Mudanças Climáticas (CAMC) foi realizada nesta quarta-feira (30), em encontro realizado via plataforma Zoom e conduzido por Josilene Ferrer, assistente da presidência da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e secretária-executiva da Câmara. Cerca de 40 pessoas participaram da plenária. A CAMC foi instalada virtualmente,…
Os processos seletivos para estágio nos órgãos do Poder Judiciário deverão reservar, no mínimo, 30% das vagas para negros. É o que determina resolução aprovada por unanimidade pelo Plenário do CNJ na 318º Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de setembro. Relatado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal…
O Projeto de Lei 4569/20 prevê pena de cinco a 15 anos de prisão e multa para o uso de droga ilícita na presença de crianças ou “em locais de ambiência familiar”. Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Deputado Gurgel, autor da proposta O texto em análise na Câmara dos Deputados considera “locais de ambiência familiar”…
PEC determina afastamento por seis meses de candidatos a reeleição de cargos no Poder Executivo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/02/pec-determina-afastamento-por-seis-meses-de-candidato-a-reeleicaos-de-cargo-no-poder-executivo
02/10/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (30/9), por meio de videoconferência, analisou 53 processos da Ordem do Dia e 61 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 20 recursos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-colegiado-tcesp-examina-61-representacoes-sede-exames-previos-editais