Durante reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nesta sexta-feira (2), o governo anunciou que será lançado em dezembro o curso técnico para uma melhor capacitação destes profissionais. O curso, que deverá ser realizado a distância a partir de março de 2021, é uma…
Perde validade MP que liberou R$ 60,1 bi para enfrentamento da pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/02/perde-validade-mp-que-liberou-r-60-1-bi-para-enfrentamento-da-pandemia
02/10/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (29/9), por meio de videoconferência, analisou 97 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 17 contratos irregulares e negado provimento a 11 recursos. As Prefeituras de Alto Alegre… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-primeira-camara-tcesp-analisa-97-processos-ordem-dia
Em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.038), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que os editais de licitação ou pregão não podem conter cláusula que estabeleça percentual mínimo referente à taxa de administração, sob pena de ofensa ao artigo 40, inciso X, da Lei…
O ministro Edson Fachin é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6569) ajuizada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) contra a Lei 14.039/2020, que dispõe sobre a natureza técnica e singular dos serviços prestados por advogados e por profissionais de contabilidade. A norma acrescentou o artigo 3º-A ao Estatuto da…
Os alunos que cursaram o Ensino Médio na rede pública terão direito a 50% das 7.630 vagas do Vestibular 2021 da Universidade Estadual Paulista ‘Júlio de Mesquita Filho’ (Unesp). São mais de 100 cursos de graduação disponíveis. Para obter mais informações, os interessados devem acessar o Guia de Profissões da Unesp: www.unesp.br/guiadeprofissoes. As inscrições começaram…
Objetos apresentaram defeitos, como vazamento e impressão irregular A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399999
A 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 6/10/2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Cisco Webex, será transmitida ao vivo a partir das 14 horas pelo Youtube através do link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada realizará sessão por videoconferência em 6/10 com…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Figueiredo: “O lugar da discussão acerca da desestatização do serviço postal é o Congresso Nacional” O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 422/20 susta contrato entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Consórcio Postar, destinado a estudos sobre parcerias com a iniciativa privada para gestão do serviço…
Governo amplia margem de consignado para aposentados durante pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/02/governo-amplia-margem-de-consignado-para-aposentados-durante-pandemia