O Vestibular Unesp 2021 inicia nesta quinta-feira (1º) o período para inscrições ao exame, que oferece 7.630 vagas em 23 cidades paulistas. O cadastro é feito pelo site da Fundação Vunesp até 27 de novembro. Para ingresso em 2021, serão destinadas 3.829 das 7.630 vagas, ou 50,18% do total. Dessas vagas para egressos de escolas…
Diogo Moreira/MCW/Governo de São Paulo Estatuto garante direitos fundamentais a idosos, que representam 13% da população A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), participa nesta sexta-feira (2) de live em comemoração aos 17 anos do Estatuto do Idoso. Desde 2003, o estatuto regula os…
Plenário vota inclusão do uso de aviões agrícolas contra incêndios florestais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/01/plenario-vota-inclusao-do-uso-de-avioes-agricolas-contra-incendios-florestais
01/10/2020 – SÃO PAULO – Como o uso da tecnologia pode colaborar para a fiscalização dos recursos públicos? De que forma a informática e as ferramentas tecnológicas podem auxiliar na efetividade dos serviços públicos? Quais os desafios frente às necessidades de comunicação, transparência de dados e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-realiza-encontro-para-debater-uso-ti-controle-externo
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 156 da publicação Jurisprudência em Teses. O tema é a Lei de Execução Fiscal III. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses entre as 17 citadas na edição. A primeira considera que a Fazenda Pública pode substituir a Certidão de Dívida…
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás (Lei Complementar estadual 25/1998) que tratam de realização de investigações, autos de prisão, requisição de servidores, filiação político-partidária e foro especial por prerrogativa de função a membro do Ministério Público estadual.…
Nesta quinta-feira (1º), das 9h às 13h, a área livre estação Sacomã, da Linha 2-Verde do Metrô, receberá a campanha de vacinação com o imunizante Tríplice Viral (Sarampo, Caxumba e Rubéola) para as faixas etárias de 1 a 3 anos e de 15 a 49 anos. No caso de menores de 1 ano e entre…
O Projeto de Lei 4729/20 torna obrigatória a apresentação de caderneta de vacinação atualizada de crianças e adolescentes para recebimento de unidades habitacionais de programas sociais financiados com recursos da União ou por ela geridos. Will Shutter/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani, autor da proposta A obrigação valerá para todos os menores de idade sob guarda,…
Projeto de lei prevê livre acesso de personal trainers a academias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/30/projeto-de-lei-preve-livre-acesso-de-personal-trainers-a-academias
30/09/2020 – SÃO PAULO – Como parte das novas instruções aplicáveis aos órgãos jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) implantou um sistema de cadastro corporativo que trará os dados de todos os responsáveis pela movimentação e pela aplicação dos recursos públicos dos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-implanta-sistema-cadastro-corporativo-para-ordenadores-despesas