Eduardo Girão pede que eleitores votem com consciência e engajamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/01/eduardo-girao-pede-que-eleitores-votem-com-consciencia-e-engajamento
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação rescisória, restabeleceu a eficácia de decisão que considerou abusiva a cláusula contratual que exigia da corretora a devolução da comissão de corretagem na hipótese de rescisão da venda do imóvel. A ação rescisória foi proposta por uma corretora para rescindir acórdão proferido pela Quarta…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6563) contra portarias editadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) que instituem e disciplinam o pagamento de vantagem pecuniária para o custeio de educação privada a filhos e dependentes de seus servidores. A ação, sem pedido de medida cautelar,…
O Estado de São Paulo registra nesta quinta-feira (1) 35.804 óbitos e 991.725 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 856.453 pessoas estão recuperadas, sendo que 108.508 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
Candidato a deputado federal, Valdenor Militão Vilela foi punido pelo TRE do estado por não entregar contas de campanha de 2018 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (1º), decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que declarou Valdenor Militão Vilela inelegível por quatro anos por não ter prestado contas de…
A medida de “zero rating” resultou da parceria entre TSE e sindicato das empresas Os eleitores paulistas já podem acessar pelo celular o Portal da Justiça Eleitoral até o fim de novembro sem a cobrança de pacote de dados pelas operadoras de telefonia celular. A medida é resultante do acordo firmado entre o Tribunal Superior…
Nesta sexta-feira (2), a Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia Nacional para enfrentar as queimadas em Biomas Brasileiros realiza audiência pública sobre o trabalho e o olhar das instituições que atuam no Pantanal. Divulgação Imagem feita em setembro durante queimada no Pantanal Foram convidados: – o representante da SOS Pantanal e do Onçafari,…
Senadores propõem ampliar lista de beneficiários da Lei Brasileira de Inclusão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/01/senadores-propoem-ampliar-lista-de-beneficiarios-da-lei-brasileira-de-inclusao
Em decisão monocrática, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze aumentou para R$ 50 mil o valor de indenização estabelecida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em favor de uma mulher que teve parte do dedo decepada pela porta da varanda da suíte em um navio turístico. Na ação,…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar no Habeas Corpus (HC) 192045 em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedia para suspender a tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) do recurso especial que questiona sua condenação no caso conhecido como triplex do Guarujá (SP). A…