Publicadas em rede social, as enquetes confundem o eleitorado, segundo a Corte Eleitores que publicaram pesquisas eleitorais irregulares em rede social foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) a pagar multa no valor de R$ 53 mil reais. As decisões foram dadas na sessão desta quarta-feira (30). No primeiro caso, o TRE…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: o tribunal se soma aos esforços da CPMI para coibir a prática das fake news A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), divulgou nota nesta quinta-feira (1º) em que elogia as ações promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
Outubro Rosa: representantes do Senado debatem prevenção do câncer de mama Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/01/outubro-rosa-representantes-do-senado-debatem-prevencao-do-cancer-de-mama
Mesmo quando atua concomitantemente como fiscal da lei (custos legis) e titular da ação penal, o prazo para o Ministério Público é único. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acompanhou o voto do ministro Reynaldo Soares da Fonseca e considerou intempestivo um recurso especial interposto pelo Ministério Público do…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, indeferiu pedido de liminar na Reclamação (Rcl 42576) ajuizada pelas Mesas do Congresso Nacional, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados contra a venda de ativos de subsidiárias da Petrobras. De acordo com a decisão, a retomada da alienação de ativos da Refinaria…
DownloadDivulgação/Unicamp Na imagem da esquerda é possível observar a enzima RdRp do SARS-CoV-2 (em vermelho), que regula a replicação viral, no interior do linfócito T CD4.Na imagem da direita, as manchas verdes representam as proteínas de espícula do SARS-CoV-2 (spike proteins) próximas à membrana da célula de defesa humana Um estudo coordenado por pesquisadores da…
Resolução prevê ampliação no horário de votação e uso obrigatório de máscara O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (1º), resolução que incorpora o Plano de Segurança Sanitária das Eleições Municipais 2020, instituído pela Corte, às normas para o pleito de novembro próximo. A instrução, aprovada sob a forma de resolução, foi relatada…
Organização será da 02ª Zona Eleitoral – Bela Vista Nesta sexta-feira (02/10), às 14h, a 02ª Zona Eleitoral – Bela Vista, responsável por julgar feitos acerca de propaganda e pela elaboração do plano de mídia na capital paulista, realizará uma reunião com representantes de partidos políticos e de emissoras de rádio e televisão para discutir…
Para Segunda Turma do TRF3, pedido atende à função social da política de reforma agrária A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399952
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Zé Silva: a proposta é de fácil implementação por utilizar informações públicas Em reunião virtual com integrantes do Parlamento Europeu, o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) defendeu nesta quinta-feira (1º) a criação do Selo Agro Verde, prevista no Projeto de Lei 4734/20, de sua autoria. A proposta determina a certificação dos produtos…