26/08/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), dentro de sua missão de fiscalizar e orientar visando o bom e transparente uso dos recursos públicos, divulgou todas as ações executadas pela Corte em relação ao enfrentamento da calamidade decorrente da pandemia de COVID… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-divulga-acoes-e-processos-relacionados-ao-enfrentamento-pandemia
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações sobre o julgamento de dois recursos, classificados no campo do direito processual civil, no assunto "processo coletivo". Os Recursos Especiais 1.804.186 e 1.804.188 tratam da impossibilidade de propor nos Juizados…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, participou nesta terça-feira (29) de reunião, via webconferência, com os presidentes dos Tribunais de Justiça dos estados, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunais Regionais do Trabalho. No evento, disponibilizado no YouTube da TV Justiça, anunciou o…
A pesquisadora e neurocientista Natalia Mota, do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é uma das autoras do estudo publicado na PLOS One que confirmou que os relatos de sonhos ocorridos durante o estágio de sono REM (do inglês Rapid Eye Movement; em tradução livre, “Movimento Rápido dos Olhos”)…
Ministério Público buscava a reforma da decisão do TRE alagoano que considerou regulares despesas de R$ 11,5 mil na campanha de Marcelo Tadeu Lemos em 2018 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão desta terça-feira (29), um recurso em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pedia que fossem consideradas irregulares despesas no valor de…
A 2ª Turma Especializada comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 06 de outubro de 2020, com início às 13 horas, poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m9333f0adb6bf8472148b9ff5c38bcc91 2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 6/10 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/2a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-por-videoconferencia-do-dia-610/
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Alceu Moreira: as restingas e os manguezais não deixaram de ser protegidos A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) divulgou nota nesta terça-feira (29) afirmando que as normas ambientais sobre preservação de restingas e manguezais e sobre irrigação, revogadas ontem pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), não eram compatíveis com o…
Áudio: Senadores reclamam da falta de crédito para pequenas e médias empresas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/09/senadores-reclamam-da-falta-de-credito-para-pequenas-e-medias-empresas
27/08/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) foi vencedor do prêmio nacional que tem por objetivo reconhecer as empresas mais bem posicionadas para enfrentar os desafios e colher as oportunidades do mundo digital. O Prêmio Empresa +Digital existe desde 2015 e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-recebe-1a-colocacao-premio-empresa-digital-categoria-governo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 378 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, no dia 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre 16 de março e 27 de setembro, foram 378.998 decisões, sendo 285.873 terminativas e 93.125…