Temas variados estão na pauta desta quarta-feira (30) do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão será realizada por meio de videoconferência, a partir das 14h. No primeiro item da pauta, os ministros devem concluir o julgamento conjunto de ações que tratam da exclusividade da União para explorar loterias, iniciado na semana passada, objeto…
DownloadDivulgação/Secretaria de Agricultura e Abastecimento Em Campinas, na Fazenda Santa Elisa, do Instituto Agronômico (IAC), nasce boa parte das sementes de diversas culturas que formam os campos em diversos estados brasileiros. O IAC, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, produz as sementes genéticas das cultivares de plantas agrícolas desenvolvidas no Instituto, como arroz,…
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Campanha orienta sobre o autoexame para detecção precoce do câncer de mama A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove o lançamento do Outubro Rosa nesta quinta-feira (1). Movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, o Outubro Rosa foi criado no início da década de 1990…
Vídeo: Congresso discute projetos para aumentar a representação feminina na política Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/09/congresso-discute-projetos-para-aumentar-a-representacao-feminina-na-politica
30/09/2020 – SÃO PAULO – Como parte das novas instruções aplicáveis aos órgãos jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) implantou um sistema de cadastro corporativo que trará os dados de todos os responsáveis pela movimentação e pela aplicação dos recursos públicos dos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-implanta-sistema-cadastro-corporativo-para-ordenadores-despesas
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como imposto de renda, tráfico de drogas e assistência judiciária gratuita. O serviço tem como objetivo divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta em tempo…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou, na sessão desta terça-feira (29), a prisão domiciliar de uma profissional da área de enfermagem que responde pela prática de abortos. O Habeas Corpus (HC) 185372 foi impetrado contra decisão de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia negado pedido semelhante. Por unanimidade, os…
DownloadDivulgação/Centro Paula Souza Alunos do curso tecnológico de Radiologia participam de atividade prática no laboratório da Fatec Botucatu, antes da pandemia de COVID-19 Neste segundo semestre, aumentou o número de alunos que ingressou nas Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais depois de ter estudado na rede pública. A análise dos dados do…
Relator do projeto de lei (PL 2630/20) das fake news, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) defendeu as várias alterações que fez no texto aprovado pelo Senado no fim de junho. Silva participou de debate virtual nesta terça-feira (29) com a Coalizão Direito na Rede, que reúne cerca de 40 instituições acadêmicas e da sociedade civil.…
Senado aprova suspensão de pagamento de dívidas de clubes de futebol Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/29/senado-aprova-suspensao-de-pagamento-de-dividas-de-clubes-de-futebol