Arquivo/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Bengtson é responsável pela análise prévia da acusação O corregedor da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), vai entregar nesta quinta-feira (1º) seu parecer sobre o pedido de representação contra a deputada Flordelis (PSD-RJ). A entrega será feita ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), às 11 horas, na…
Senadores comemoram liminar que restabelece proteção a manguezais e restingas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/30/senadores-comemoram-decisao-que-restabelece-protecao-a-manguezais-e-restingas
"O Judiciário está alerta, vigilante e preparado para enfrentar o momento atual da pandemia, e também o momento futuro, no pós-pandemia", declarou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, ao abrir seminário sobre os principais desafios jurídicos na área da saúde em meio ao desenvolvimento de vacinas e medicamentos contra o…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6562, contra artigos da Lei 13.464/2017 que instituem o pagamento de bônus de eficiência e produtividade para servidores das carreiras tributária e aduaneira da Receita Federal e da Auditoria-Fiscal do Trabalho. O relator é o ministro Gilmar…
Na última quinta-feira (24), a Secretaria de Estado da Habitação e a Prefeitura de Caiabu entregaram 43 títulos de propriedade para famílias dos loteamentos Graminha, Santana II e Vila Martins. Os imóveis foram regularizados pelo Programa Cidade Legal, iniciativa que oferece assessoria para intermediar o registro dos projetos de regularização fundiária urbana nos cartórios de…
Debate envolveu questões relacionadas às eleições de novembro O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, participou, nesta terça-feira (29), de live promovida pelo site Jota. Questões relacionadas às eleições de novembro foram o foco da entrevista que foi conduzida pelo jornalista Fábio Zambelli. Sobre a…
A subsecretaria da 4ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos, a ser realizada por videoconferência no dia 6 de outubro de 2020, a partir das 13h45, poderá ser acompanhada pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m301690a5927749912b363e9874a3eedc 4ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 6/10 foi postado em Portal…
Nesta quinta-feira (1º), a Comissão Externa para enfrentar as Queimadas em Bioma Brasileiro realiza audiência pública com o tema “Movimentos sociais: trabalhadores rurais e urbanos, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais”. Foram convidados para o debate: – a representante da Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneiras, Claudia Pinho; – o representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais,…
Senado analisa MP que incentiva setor automotivo no Centro-Oeste, Norte e Nordeste Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/30/senado-analisa-mp-que-incentiva-setor-automotivo-no-centro-oeste-norte-e-nordeste
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para 30 de outubro (sexta-feira) o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28. Com isso, no dia 30 não haverá expediente. A determinação consta da Portaria STJ/GP 331, de 29 de setembro de 2020, editada em consonância com o Supremo Tribunal Federal (STF), que…