Defesa pediu a desclassificação de crime contra saúde pública para delito de contrabando Decisão unânime… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399909
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Josimar Maranhãozinho: a intenção é reorganizar o modelo de desenvolvimento da região O Projeto de Lei 4058/20 obriga o poder público a promover medidas de conservação da região hidrográfica do Tocantins-Araguaia: zoneamento ecológico-econômico (ZEE); recuperação de áreas degradadas; monitoramento de remanescente da vegetação nativa; regularização de terras; fiscalização de uso de…
Áudio: Chega ao Senado medida provisória que prorroga incentivo a montadoras de veículos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/09/chega-ao-senado-medida-provisoria-que-prorroga-incentivo-a-montadoras-de-veiculos
30/09/2020 – SÃO PAULO – O Presidente da Corte de Contas, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, participou, no dia 30/9, às 16h00, por meio de videoconferência, de audiência com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP). Além do Conselheiro-Presidente, fizeram parte da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-representantes-tcesp-e-oab-sp-participam-reuniao-virtual
Em mais um passo rumo à acessibilidade e à inclusão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta quarta-feira (30) o Projeto Empatia, que busca estimular servidores e colaboradores da corte a se engajarem em novas ações voltadas para as pessoas com deficiência, tanto nas relações internas de trabalho quanto no atendimento ao público. O…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quarta-feira (30), que a União não tem exclusividade para explorar loterias. Por unanimidade dos votos, os ministros entenderam que os estados, apesar de não possuírem competência legislativa sobre a matéria, podem explorar modalidades lotéricas. A Corte julgou procedentes as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs)…
O município de Braúna, na região de Araçatuba, recebeu 96 casas na última quinta-feira (24). Para evitar aglomerações, a cerimônia aconteceu de forma virtual com transmissão em tempo real pelo Facebook da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com participação do secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary. Já a entrega das chaves dos…
Demonstrações, com eleição simulada, ocorrerão gratuitamente em cidades do Paraná, de São Paulo e de Goiás no dia do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 As empresas de tecnologia interessadas em demonstrar à Justiça Eleitoral soluções para novas formas de votação, preferencialmente on-line, têm até esta quinta-feira (1º) para responder ao Edital de Chamamento…
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por seis Turmas, uma Seção e o Conselho de Administração Seis Turmas, uma Seção e o… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399910
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) prorrogou até 3 de novembro a suspensão dos prazos processuais das ações que tramitam em meio físico na Corte e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A determinação foi expedida por meio da Resolução nº 43, assinada na terça-feira (29/9) pelo presidente,…