DownloadDivulgação/Fundação Itesp O produtor rural Osvaldo Giorgiuti, do Assentamento Nossa Terra, no município de Batatais, al lado da esposa, Heloísa, e dos filhos Renan, Alan e Caroline, recebeu apoio técnico da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e produz no campo o alimento que chega à mesa de muitas pessoas. Osvaldo…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Vinicius Farah: há locadoras que vendem veículos em menos de 1 ano, sem pagar imposto O Projeto de Lei 4361/20 torna obrigatória a inclusão, no campo de observação do certificado de registro de veículos novos, de informação a respeito de o veículo ter sido adquirido com benefícios fiscais, especialmente os adquiridos…
Áudio: Sancionada lei que cria Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/09/sancionada-lei-que-cria-dia-nacional-da-pessoa-com-atrofia-muscular-espinhal
28/08/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (25/8), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 111 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 20 contratos irregulares e negado provimento a 35 recursos. As Prefeituras de Águas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-segunda-camara-tce-analisa-111-processos-ordem-dia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu nesta segunda-feira (28) as inscrições para o curso a distância A Eficiência dos Precedentes Judiciais no STJ, que está disponível para o público em geral e será realizado na modalidade autoinstrucional (sem tutoria). As inscrições devem ser realizadas até as 19h desta terça-feira (29). O curso, promovido no…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (negou seguimento) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 740, em que o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), pede que o Supremo elucide as regras sobre as etapas do processo e do julgamento de impeachment de governadores de estado…
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado disponibilizou um boletim em áudio voltado aos agricultores com informações sobre a abertura de Chamada Pública do Programa de Aquisição de Alimentos. O áudio pode ser acessado pelos agricultores e demais interessados em saber mais sobre o edital nas plataformas Spotify e Soundcloud da Pasta. O programa…
Decisão reformou sentença que havia reduzido o valor da sanção aplicada pela autarquia A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399803
A 6ª Turma Especializada do TRF2 comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 29 de setembro de 2020, com início às 12h40, poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/webappng/sites/cnj/meeting/download/91e0c201dc12495291005287da460382?MTID=m31283cf73beeb94cdfbeac28374f916d&siteurl=cnj Número da reunião (código de acesso): 173 783 5918 Senha da reunião: JucPPDEw322 6ª Turma Especializada disponibiliza convite virtual para a…
Felipe Oliveira/Esporte Clube Bahia Alunos que participarem de competições esportivas poderão compensar faltas O Projeto de Lei 4393/19, do Senado, determina que as escolas deverão compensar os alunos da educação básica que faltarem às aulas devido a atividades desportivas ou artísticas. Nesses casos, cumprirão regime de exercícios domiciliares ou a distância. O texto em tramitação…