Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os trabalhadores ativos e inativos devem ter paridade de condições em relação ao custeio e aos parâmetros de reajuste do plano de saúde coletivo empresarial. No caso julgado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) considerou ilegal a imposição, pela ex-empregadora,…
O post SP oferece cursos de inclusão digital a pessoas com deficiência apareceu primeiro em Governo do Estado de São Paulo. Fonte: https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/sp-oferece-cursos-de-inclusao-digital-a-pessoas-com-deficiencia/
03/09/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) restabeleceu, a partir de hoje (8/9), a tramitação de todos os processos físicos afetos aos entes jurisdicionados dos municípios e do Estado. A decisão, editada no dia 3 de setembro pelo Presidente da Corte de Contas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tramitacao-processos-fisicos-e-restabelecida-tribunal-contas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) promovem, nesta segunda-feira (21), em parceria com o Centro de Formação e Gestão Judiciária do STJ (Cefor), webinário para debater a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Poder Judiciário. O evento será realizado das 9h30 às 11h,…