Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção promove seminário sobre fim do foro privilegiado

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputados da Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção apresentaram novos projetos sobre o tema no início do mês A Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção promove seminário na quinta-feira (1) para discutir o fim do foro privilegiado, previsto na PEC 333/17. A proposta foi aprovada em comissão especial em…

Manual do TCE orienta gestores sobre como enfrentar a crise da COVID-19

08/09/2020 – SÃO PAULO – Com o objetivo de orientar os gestores públicos e os órgãos jurisdicionados sobre o estado de calamidade pública imposto em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou o manual ‘COVID-19: Orientações para o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-manual-tce-orienta-gestores-sobre-como-enfrentar-crise-covid-19

Tribunal fornece certificado aos inscritos para sessões on-line

​As seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terão sessões por videoconferência nesta terça-feira (22). Na quarta (22), haverá julgamentos nas três seções especializadas do tribunal. As sessões de julgamento dos colegiados podem ser acompanhadas ao vivo no canal do STJ no YouTube. Os horários e as pautas estão disponíveis no calendário de sessões. Os colegiados…

Terceirizados e empregados de empresa pública com mesmas tarefas podem ter salários diferentes

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que não é possível a equiparação de direitos trabalhistas entre terceirizados e empregados de empresa pública. O entendimento foi firmado no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635546, com repercussão geral reconhecida (Tema 383), finalizado em 21/9. O RE foi interposto contra decisão…

Hospital de Campanha Ibirapuera dá alta ao último paciente e homenageia profissionais

O Hospital de Campanha do Ibirapuera do Governo de SP chegou neste sábado (26) ao seu último dia de funcionamento com uma grande celebração para homenagear pacientes e profissionais que estiveram na “linha de frente” do combate ao coronavírus. Equipes das Forças de Segurança do Governo de SP (Policiais Militares, Civis e Técnico-Científicos, Bombeiros, Defesa…

Live do TCESP orientará membros dos Conselhos de Saúde nos municípios

08/09/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quinta-feira (10/9), das 10h30 às 12h00, capacitação voltada a integrantes e profissionais que compõem os Conselhos Municipais de Saúde no Estado. O propósito da live é levar o participante a entender a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-live-tcesp-orientara-membros-conselhos-saude-municipios