Neste domingo (27), o Estado de São Paulo registra 35.108 óbitos e 972.237 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 831.468 pessoas estão recuperadas, sendo que 106.621 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
Comissão da covid-19: secretário de Fazenda fará avaliação mensal das ações Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/25/comissao-da-covid-19-secretario-de-fazenda-fara-avaliacao-mensal-das-acoes
04/09/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (1/9), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 101 processos da Ordem do Dia, tendo julgado dois contratos irregulares e negado provimento a nove recursos. As Prefeituras de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-segunda-camara-nega-provimento-nove-recursos
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a inclusão de imóvel rural no perímetro urbano do município não extingue a obrigação anterior de implementar a reserva legal, a qual só será extinta com o registro do parcelamento do solo para fins urbanos, conforme legislação específica e as diretrizes do plano diretor…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a exigência do comum acordo entre as partes para ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica. A decisão foi tomada na sessão virtual concluída em 21/9, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE 1002295), com repercussão geral reconhecida (Tema 841). Por maioria de votos, o Plenário negou…
DownloadDivulgação/SAP Cerca de 17 mil reeducandos do sistema prisional paulista têm mantido os estudos em dia. Matriculados nos ensinos Fundamental e Médio, eles estão inseridos no Programa de Educação nas Prisões, da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Para isso, as aulas presenciais, que ocorrem em 149 presídios, foram substituídas por roteiros de estudo impressos, compostos…
Áudio: Senadora questiona chanceler sobre o pequeno número de embaixadoras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/09/senadores-questionam-chanceler-sobre-o-pequeno-numero-de-embaixadoras
04/09/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (2/9), por meio de videoconferência, analisou 64 processos da Ordem do Dia e 37 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 22 recursos. Nos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-colegiado-tcesp-examina-37-representacoes-sede-exames-previos-editais
Ninguém se casa pensando em separação. Salvo nas hipóteses em que o casal define previamente o regime de bens em um contrato – o chamado pacto antenupcial –, as relações conjugais normalmente não começam com uma discussão clara e precisa sobre o patrimônio comum que será formado e sua futura destinação. A extinção da sociedade…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 191014 impetrado pela defesa de Eduardo Pojo do Rego, ex-secretário-adjunto de Gestão em Saúde do Distrito Federal, preso em decorrência da Operação Falso Negativo, que investigou irregularidades na compra de testes rápidos para detecção da Covid-19 para uso na rede…