Pandemia já causou despesas de R$ 411 bilhões para o governo
Pandemia já causou despesas de R$ 411 bilhões para o governo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/25/pandemia-ja-causou-despesas-de-r-411-bilhoes-para-o-governo
Primeira Câmara do TCESP julga 30 contratos irregulares
25/09/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (22/9), por meio de videoconferência, analisou 112 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 30 contratos irregulares e negado provimento a 11 recursos. A Prefeitura de Cajobi… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-primeira-camara-tcesp-julga-30-contratos-irregulares
Vídeo Institucional do STJ Gestão 2020-2022 está no ar
A partir desta terça-feira (22), está no ar o Vídeo Institucional do STJ Gestão 2020/2022, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio da Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça. No vídeo, o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, lembra que a corte decide sobre a vida, o patrimônio, a família, as relações…
Leis estaduais sobre taxa de religação de energia elétrica são inconstitucionais
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos das Leis estaduais 15.008/2006, do Paraná, e 1.233/2018, de Roraima, que proíbem a cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 21/9,…
AME de Votuporanga começa a ofertar check-up gratuito para homens
DownloadDivulgação/Secretaria da Saúde O Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Votuporanga, unidade da Secretaria de Estado da Saúde, iniciou as atividades do programa “Filho que AMA leva o pai ao AME”, que oferece check-ups gratuito para homens a partir dos 50 anos de idade sem necessidade de encaminhamento médico. O projeto oferta exames preventivos nas…
Partidos têm até este sábado (26) para informar critérios de utilização de doações nas campanhas
Legendas e candidatos devem estar atentos para outros eventos do calendário eleitoral, cujos prazos também terminam no sábado Este sábado (26) é o último dia para que os partidos políticos apresentem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os critérios definidos pelos órgãos de direção nacional para utilização, nas campanhas eleitorais, das doações recebidas de pessoas físicas…
2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 29/9
A 2ª Turma Especializada comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 29 de setembro de 2020, com início às 13h, poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/webappng/sites/cnj/meeting/download/1e4b1209854a4c818219866bfc7f5394?MTID=m08b5ca0efed5da18764710965170ef52&siteurl=cnj 2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 29/9 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/2a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-por-videoconferencia-do-dia-299/
Relator da reforma tributária poderá incluir benefícios voltados à educação
Reprodução TV Senado Aguinaldo Ribeiro: poderá haver devolução de imposto para beneficiários do ProUni O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta sexta-feira (25) que estuda a possibilidade de uma devolução de imposto para que as famílias de baixa renda continuem a acessar programas educacionais como o ProUni. “Seja a isenção do…
Áudio: Nova lei simplifica assinatura digital para facilitar acesso a serviços públicos
Áudio: Nova lei simplifica assinatura digital para facilitar acesso a serviços públicos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/09/nova-lei-simplifica-assinatura-digital-para-facilitar-acesso-a-servicos-publicos
Colegiado do TCESP examina 47 representações em sede de Exames Prévios de Editais
25/09/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (23/9), por meio de videoconferência, analisou 57 processos da Ordem do Dia e 47 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 30 recursos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-colegiado-tcesp-examina-47-representacoes-sede-exames-previos-editais-0