Portaria foi publicada nesta sexta-feira (25) no Diário da Justiça eletrônico Já está disponível para consulta a tabela com a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados que serve de base de cálculo para a distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão nas Eleições 2020. Conforme a Portaria TSE…
Reprodução TV Senado Reunião virtual debateu tributação de setores de tecnologia e educação A volta de uma tributação sobre movimentações financeiras semelhante à CPMF para poder desonerar a folha de pagamento de todas as empresas foi sugerida pelo setor de serviços de informação e comunicação em audiência da Comissão Mista da Reforma Tributária nesta sexta-feira…
Setores de educação e economia digital alertam para aumento da carga tributária Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/25/setores-de-educacao-e-economia-digital-alertam-para-aumento-da-carga-tributaria
25/09/2020 – SÃO PAULO – O Colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quarta-feira (23/9), às 16h00, sessão especial do Pleno em homenagem aos 50 anos de atividades do Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi, junto à instituição. A plenária foi presidida pelo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-secretario-diretor-geral-e-homenageado-sessao-especial-pelos-50-anos-tce
Em julgamento realizado sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 975), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que é aplicável o prazo decadencial de dez anos, estabelecido no caput do artigo 103 da Lei 8.213/1991, aos pedidos de revisão de benefício previdenciário nas hipóteses em que a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) assentou a constitucionalidade de ato normativo da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que impõe limitações à atividade profissional de auditor independente no âmbito do mercado de valores mobiliários. Por maioria, o Plenário, no julgamento virtual encerrado em 21/9, deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 902261, com repercussão geral reconhecida (Tema…
Uma plataforma eletrônica que coloca em contato criadores de abelhas com agricultores interessados em alugar colmeias dos insetos polinizadores para aumentar a produção no campo, desenvolvida pela startup Agrobee, tem permitido que produtores de café registrem um aumento médio de 17% pelo uso do serviço durante as semanas da florada. Os técnicos da empresa, apoiada…
Mais de 325 mil downloads do app já foram feitos. Mesários têm até o dia 11 de novembro para concluir as aulas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta os mesários que vão trabalhar nas Eleições Municipais de novembro a realizarem o treinamento preparatório pelo aplicativo da Justiça Eleitoral. Por meio do app Mesário, o colaborador…
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) empossará, no dia 15 de outubro, oito juízes aprovados no 17º Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região. Na data, passarão a vestir a toga quatro mulheres e quatro homens, de seis estados da federação: Cesar Manuel Granda Pereira (Viçosa –…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Ricardo Barros é o líder do governo na Câmara dos Deputados O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), se reúne na segunda-feira (28) com lideranças do Congresso para debater a proposta de reforma tributária e o pacto federativo. Também está prevista a participação do presidente da República, Jair…