Vídeo: Veja o que o Senado aprovou de mais importante nesta semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/09/veja-o-que-o-senado-aprovou-de-mais-importante-nesta-semana
08/09/2020 – SÃO PAULO – Com o objetivo de instruir os entes jurisdicionados sobre as ações e o transparente uso dos recursos públicos no enfrentamento da calamidade decorrente da pandemia da COVID-19, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) adotou uma série de medidas que levam em… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-revista-tcesp-traz-balanco-principais-fatos-primeiro-semestre
A quinta edição do programa Quer saber? traz como tema central a ação de sonegados em casos de inventário. Prevista no artigo 1.994 do Código Civil, a pena de sonegados só pode ser requerida ou imposta em ação movida por herdeiros ou pelos credores da herança. Os herdeiros podem requerer a ação para garantir uma…
Neste sábado (26), o Estado de São Paulo registra 35.063 óbitos e 970.888 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 823.720 pessoas estão recuperadas, sendo que 106.044 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
Eleitores poderão enviar perguntas que serão respondidas por médicos especialistas Na próxima segunda-feira (28), às 11h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove mais uma live da série Diálogos Democráticos e, desta vez, vai discutir os cuidados sanitários adotados devido à pandemia do novo coronavírus (responsável pela Covid-19). A novidade desta edição é que eleitores poderão…
O teto de gastos é um dos principais empecilhos para o cumprimento da Agenda 2030. Essa foi a constatação de parlamentares e representantes da sociedade civil durante seminário virtual promovido pela Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável nesta sexta-feira (25). O teto de gastos foi estabelecido em 2016 pela Emenda…
Economistas defendem investimentos públicos e taxação de ricos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/25/economistas-defendem-investimentos-publicos-e-taxacao-de-ricos
09/09/2020 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues participou, ontem (8/9), às 10h00, por videoconferência, da sétima reunião ordinária de 2020 promovida pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). Com o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-se-reune-com-presidentes-tribunais-contas-brasil
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é preciso autorização judicial para a obtenção de provas a partir do registro de mensagens de WhatsApp enviadas para e-mail corporativo em computador de trabalho, de propriedade da empresa. O colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que condenou um casal…
resumo em 3 tópicos Hospital de Campanha do Ibirapuera iniciou as atividades em 1º de maio, com 268 leitos Cada profissional que atuou no local saiu da estrutura hospitalar com uma medalha Serviço foi montado com aparato tecnológico para garantir atendimento com qualidade e humanização O Hospital de Campanha do Ibirapuera do Governo de São…