Senadores acreditam em continuidade das sessões semipresenciais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/24/senadores-acreditam-em-continuidade-das-sessoes-semipresenciais
10/09/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) fixou um prazo de 15 dias para que a Secretaria de Estado da Saúde esclareça a aquisição, feita por dispensa de licitação, de 100 mil frascos de álcool em gel, ao preço de R$ 1.100.000,00, para utilização no enfrentamento… Fonte:…
O Superior Tribunal de Justiça acaba de lançar o aplicativo STJ CPE Mobile, para celular e tablet, que permite peticionar eletronicamente, visualizar e gerenciar de maneira personalizada arquivos e peças processuais, consultar processos e fazer pesquisas de jurisprudência – entre outros serviços que antes só eram acessados por meio da plataforma web da Central do Processo…
Revista Justiça A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que 156 países aderiram oficialmente à Covax, aliança global que visa acelerar o desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19 e distribuí-las de forma equitativa. O programa desta sexta-feira vai mostrar como funciona esse trabalho conjunto de várias nações. Sexta-feira, às 8h. A Hora do Maestro O…
Desde julho, o Museu da Língua Portuguesa promove o projeto “A Palavra no Agora”, que aposta no compartilhamento de textos, como crônicas, poesias, textos autobiográficos e resenhas, publicados no site https://noagora.museudalinguaportuguesa.org.br/ sobre pessoas que perderam um familiar durante a pandemia. A ideia é ajudar outras famílias enlutadas. Até o momento, o site recebeu 238 textos…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Lucas Redecker: a medida reduzirá os custos operacionais de diversas empresas O Projeto de Lei 3912/20 permite a publicação de informações societárias em meios eletrônicos. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera trechos em vigor e também insere dispositivos na Lei das Sociedades Anônimas. Atualmente, essas publicações devem ser feitas…
Em nota, Davi defende a independência do Senado para decidir sobre eleição da Mesa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/24/em-nota-davi-defende-a-independencia-do-senado-para-decidir-sobre-eleicao-da-mesa
10/09/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quinta-feira (17/9), das 10h30 às 12h00, capacitação com o tema ‘Gestão de Contratos em tempos de pandemia’. As atividades, desenvolvidas por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), são direcionadas a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-curso-line-abordara-gestao-contratos-tempos-pandemia
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos um recurso especial no qual se discute se a competência para desclassificar o crime de homicídio doloso imputado a motorista embriagado é exclusiva do tribunal do júri. Cadastrada como Tema 1.063, a controvérsia tem relatoria da ministra…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), complementou a decisão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 738, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em que determinou a aplicação, já nas eleições deste ano, de incentivos às candidaturas de pessoas negras no formato definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para…