Najara Araujo/Câmara dos Deputados Zé Vitor: mudança em condições de pagamento é necessária no atual momento de crise O Projeto de Lei 3128/20 amplia os descontos e os prazos para a quitação das dívidas tributárias dos contribuintes. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei do Contribuinte Legal. Pelo texto, o desconto…
Política econômica do governo prejudica os mais pobres, afirma Paim Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/25/politica-economica-do-governo-prejudica-os-mais-pobres-afirma-paim
25/09/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, no dia 5/10, das 10h30 às 12h00, live direcionada à Fase IV do Sistema de Auditoria Eletrônica do Estado de São Paulo (Audesp). Ministrado pelos técnicos da Audesp César Schneider e Fabrício Carvalho Macieira, e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-realiza-capacitacao-line-sobre-licitacoes-e-contratos
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que fixou indenização de R$ 450 mil para um vigilante que ficou paraplégico após ser atingido por um tiro acidental disparado por policial. Ao julgar ação de responsabilidade civil contra o governo do…
Cumpre esclarecer que o Ministro Celso de Mello requereu aposentadoria voluntária após 52 anos de serviço público (Ministério Público paulista + STF), e não aposentadoria por invalidez, como divulgado, por equívoco, por alguns meios de comunicação. Cabe também enfatizar que essa aposentadoria, de caráter voluntário, ao contrário do que sugerido por blogs e outros meios…
O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) participou da 75ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em um painel realizado em 17 de setembro para discutir o papel da tecnologia e da comunidade para promover o progresso e atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU…
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por oito Turmas, duas Seções, Órgão Especial e Conselho da Justiça Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399739
O desembargador federal Abel Gomes, presidente da Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), negou pedido de liminar para liberar valores bloqueados das contas de três dos escritórios de advocacia atingidos pela “Operação Esquema S”. A decisão foi proferida em mandado de segurança impetrado pelos escritórios Basilio, Di Marino e Notini…
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/20 cria o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica (Pronaieeb), que vai destinar R$ 3 bilhões do Orçamento da União para as escolas privadas do ciclo básico (ou seja, desde a educação infantil até o ensino médio) que tiveram as atividades interrompidas pela pandemia…
Áudio: MP destina R$ 10 bilhões ao BNDES para crédito a microempresários Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/09/mp-destina-r-10-bilhoes-ao-bndes-para-credito-a-microempresarios