A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como a diferenciação de bens jurídicos tutelados em caso de mineração irregular e a configuração de crime contra o sistema financeiro. O serviço tem por objetivo divulgar os entendimentos…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quinta-feira (24) se referenda ou não medida cautelar deferida pelo ministro Edson Fachin que determinou à União a retirada de todo o contingente da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) dos municípios de Prado e Mucuri, na Bahia, no prazo de 48 horas. A determinação foi…
A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência realiza nesta quinta-feira (24), às 15h, o lançamento regional do programa TODAS in-Rede em Araçatuba, no interior de São Paulo. A iniciativa tem como objetivo dar voz às mulheres com deficiência, levar informações e realizar ações em parceria com o município voltadas em trabalho e…
Acacio Pinheiro/Agência Brasília Pandemia afetou serviços prestados, como cirurgias eletivas, e comprometeu as metas dos hospitais Foi sancionada nesta quarta-feira (23) a Lei 14.061/20, que prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão do cumprimento de metas pelos prestadores de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida alcança…
Áudio: Senadores debatem possibilidade de reeleição das Mesas da Câmara e do Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/09/senadores-debatem-possibilidade-de-reeleicao-das-mesas-da-camara-e-do-senado
11/09/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (8/9), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 107 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 20 contratos irregulares e negado provimento a seis recursos. As Prefeituras de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-segunda-camara-tcesp-analisa-107-processos-ordem-dia
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os danos decorrentes da execução de medida cautelar – na hipótese em que o processo principal é extinto sem julgamento do mérito e cessa a eficácia da medida – devem ser reparados pelo requerente, independentemente da comprovação de culpa, ou seja, de forma objetiva.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da contribuição de domínio econômico destinada ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), à Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) e à Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), incidente sobre a folha de salários, após o advento da Emenda Constitucional…
Nesta segunda-feira (21), o Instituto Butantan iniciou a comemoração do aniversário de 120 anos com o plantio de cerejeiras, marcando também o começo da primavera. Foram 120 mudas, uma para cada ano celebrado, doadas por meio de uma parceria com a Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e Assistência Social – Bunkyo. O Instituto Butantan completará…
A 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 29/09/2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Cisco Webex, será transmitida ao vivo a partir das 14h pelo Youtube através do link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada realizará sessão por videoconferência em 29/9 com transmissão…