24/09/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizará, entre os dias 8 e 9 de outubro, o 3º Encontro Técnico de Tecnologia da Informação dos Tribunais de Contas do Brasil. Pela primeira vez, o evento acontecerá de forma virtual, por meio de videoconferência, devido às… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-corte-paulista-promovera-3o-encontro-tecnologia-informacao-tcs
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou nesta quinta-feira (24) o pedido da defesa de Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba, para que ele possa desempenhar a função de presidente da Fundação João Mangabeira, em Brasília, nos dias úteis. A decisão foi em caráter liminar. O mérito do pedido ainda será analisado…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão plenária desta quarta-feira (23), o julgamento de três ações – Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 492 e 493, e Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4986 – que discutem a competência da União e dos estados-membros para a exploração de modalidades lotéricas. Hoje, o ministro Gilmar…
Em uma cerimônia de premiação realizada de forma virtual nesta terça-feira (22), a equipe do Espaço Plasma, na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), anunciou a proposta vencedora do concurso que selecionou um projeto arquitetônico, desenvolvido por estudantes de graduação de qualquer universidade, para a instalação de um parklet (área destinada a espaços de lazer) para…
Eleito em 2016, ele teve o registro negado por contas rejeitadas de 2011 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (24), Ismael Edson Boiani no cargo de prefeito de Iacanga (SP). O Plenário reverteu decisão tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que havia indeferido o registro do candidato eleito…
Réu levou aparelho ao se passar por técnico de manutenção da empresa fornecedora das máquinas Decisão da Décima… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399691
O desembargador federal Sergio Schwaitzer, da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2), suspendeu a liminar que impedia o retorno das aulas presenciais no Colégio Militar do Rio de Janeiro (CMRJ). A decisão foi proferida em agravo de instrumento apresentado pela União, contra a liminar que fora concedida pela primeira instância ao Sindicato dos…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Wolney Queiroz: proposta busca facilitar fiscalização por parte do cliente O Projeto de Lei 3592/20 obriga os postos de combustíveis a exibir em cada bomba, de forma destacada e legível, a octanagem da gasolina, o nível de chumbo e o teor de álcool na gasolina. Quem não respeitar a regra poderá…
Chanceler defende Mike Pompeo e compara Maduro a 'narcotraficante' Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/24/chanceler-defende-mike-pompeo-e-compara-maduro-a-narcotraficante
24/09/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em seu papel pedagógico, promoverá, no mês de outubro, cursos on-line para orientar gestores e servidores sobre repasses ao Terceiro Setor e a prestação de contas de licitações e contratos que deve ser encaminhada por meio… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-orientara-jurisdicionados-sobre-repasses-ao-terceiro-setor-licitacoes-e-contratos