Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: objetivo é aumentar a qualidade dos novos cursos O Projeto de Lei 3124/20 determina que a abertura de novos cursos de direito dependerá de manifestação prévia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Hoje, a criação dos cursos depende apenas de autorização do Ministério da…
Davi lamenta morte de garimpeiros em deslizamento de terra no Amapá Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/24/davi-lamenta-morte-de-garimpeiros-em-deslizamento-de-terra-no-amapa
11/09/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (8/9), por meio de videoconferência, analisou 98 processos da Ordem do Dia, tendo julgado dois contratos irregulares e negado provimento a nove recursos. As Prefeituras de Bady… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-primeira-camara-nega-provimento-nove-recursos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quinta-feira-feira (24) o edital de chamamento de artigos científicos para a próxima edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ (REJuriSTJ), com publicação prevista para abril de 2021. Criada para incentivar a produção doutrinária e acadêmica, desenvolver o pensamento jurídico no Brasil e promover o intercâmbio de…
Na sessão plenária desta quinta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento das ações que discutem a competência da União e dos estados-membros para a exploração de modalidades lotérica, com a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). O tema, objeto das Arguições de Descumprimento de Preceito…
A primeira edição virtual da Feira USP e as Profissões, realizada entre os dias 3 e 4 de setembro, contou com 766 palestras, 754 bate-papos ao vivo sobre os cursos da oferecidos pela Universidade de São Paulo, palestras de orientação vocacional promovidas pelo Instituto de Psicologia, 60 atividades culturais, como apresentações musicais da Orquestra Sinfônica…
Com a decisão, alíquotas do IRPJ e da CSLL caem para 8% e 12%, respectivamente A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deu parcial provimento… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399693
O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, através da Portaria Nº TRF2-PTP-2020/00350, de 23/09/20, suspendeu os prazos processuais nos feitos oriundos do TRF2, das Turmas Recursais do Rio de Janeiro e da Subseção Judiciária da Capital, nos quais figure, como representante judicial, a Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro, pelo período de…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Para Rubens Otoni, a proposta oferece garantia mínima aos trabalhadores por aplicativo O Projeto de Lei 3516/20 obriga às empresas de aplicativo de entrega a contratar seguro de vida e do carro para os motoristas. A proposta, do deputado Rubens Otoni (PT-GO) e outros 39 deputados do partido, estabelece valor mínimo…
Áudio: Senadores concluíram esforço concentrado. Saiba os detalhes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/09/senadores-concluiram-esforco-concentrado-saiba-os-detalhes