Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. ampliou o prazo de prorrogação até 30 de dezembro A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) a Medida Provisória 974/20, que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos de trabalho de 3.592 profissionais temporários de saúde que atuam nos seis hospitais federais localizados no…
Aprovados indicados para embaixadas do Brasil na Estônia, em Mali, no Suriname e no Nepal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/21/aprovados-indicados-para-embaixadas-do-brasil-na-estonia-em-mali-no-suriname-e-no-nepal
18/09/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (15/9), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 118 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 22 contratos irregulares e negado provimento a 12 recursos. As Prefeituras de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-segunda-camara-julga-22-contratos-irregulares
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou que a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), na última sexta-feira (18), colocou o Brasil no grupo dos países que reconhecem os cidadãos como titulares de direitos sobre seus dados…
O primeiro dia de exposições da audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal para discutir a captação a utilização dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima) foi encerrado com a participação de representantes de instituições como o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a Ordem dos Advogados…
Nem o distanciamento social foi capaz de desanimar as equipes das Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais, que se mobilizaram e conseguiram organizar o chamado trote solidário. A ideia é dar as boas-vindas aos calouros mostrando que solidariedade também se pratica na escola e promovendo ações que beneficiam entidades sociais das diversas…
Ações do TRE garantem acessibilidade para o exercício do voto No dia 21 de setembro é comemorado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Instituída pela Lei Federal nº 11.133/2005, a data lembra a mobilização do movimento que trabalha para garantir a participação plena e em igualdade de condições desse grupo na sociedade.…
Depositphotos Projeto determina que o intérprete de Libras tenha formação em nível superior A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei 9382/17, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que regulamenta a profissão de tradutor, guia-intérprete e intérprete de Libras. A sessão está marcada para as 13h55.…
Comissão aprova indicações para embaixadas em Israel e Argentina Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/21/comissao-aprova-indicacoes-para-embaixadas-em-israel-e-argentina
18/09/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (16/9), por meio de videoconferência, analisou 67 processos da Ordem do Dia e 47 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 36 recursos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-colegiado-tcesp-examina-47-representacoes-sede-exames-previos-editais