Plataforma LIS marca os dois anos da Lei nº 13.718/18 O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, a diretora da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399591
Obra está disponível gratuitamente na internet, em português e inglês O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Ricardo Perlingeiro, publicou, neste mês, o livro Princípios Gerais da Cooperação Jurídica Internacional: uma abordagem temática e comparativa (General Principles of International Legal Cooperation: a Thematical and Comparative Approach). A obra é de…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Juscelino Filho: algumas emendas do Senado aprimoraram o texto da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto seguirá para sanção do presidente da República. Entre…
Senado recebe sinalização interna como medida de proteção contra a covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/22/senado-recebe-sinalizacao-interna-como-medida-de-protecao-contra-a-covid-19
17/09/2020 – SÃO PAULO – Com o intuito de abordar assuntos de relevância aos jurisdicionados, tais como prestação de contas, gestão e finanças públicas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP), lançou um podcast… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcast-orienta-e-aprimora-conhecimentos-gestores-publicos
Por unanimidade, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura foi aprovada pelo plenário do Senado Federal para o cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A aprovação do nome da ministra, que ocorreu no final da tarde desta terça-feira (22), foi apoiada por todos os 54 senadores…
No último segmento da audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) convocada para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), empresas, associações empresariais e setores do agronegócio apresentaram exposições em relação ao tema e às questões ambientais. A captação e a utilização de recursos do fundo é o objeto…
Setembro é mês de desacelerar para respirar e refletir. Essa foi a ideia do Centro de Valorização da Vida (CVV) quando instituiu a campanha Setembro Amarelo para prevenir o suicídio no Brasil, há cinco anos. O Centro Paula Souza (CPS) se engajou na causa e todos os anos promove eventos para sensibilizar as comunidades das…
Conheça a regra constitucional que obriga a realização de uma segunda votação para prefeito e vice-prefeito Noventa e cinco municípios do país com mais de 200 mil eleitores podem ter de realizar um segundo turno de votação para a escolha de prefeito e vice-prefeito nas Eleições Municipais de 2020. O primeiro e o segundo turno…
Trabalhador comprovou que ocorreu erro judiciário e fazia jus à indenização A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399590