Paciente possui idade avançada e não pode se submeter a cirurgia cardíaca convencional para substituição da válvula aórtica A Primeira Turma do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399540
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – SUBTPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada, a realizar-se no período de 21 a 25 de setembro de 2020: Desembargadora Federal Simone…
Será instalada nesta quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, uma comissão de juristas que vai elaborar um anteprojeto de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro, com a participação de 19 integrantes, entre magistrados, membros do Ministério Público, acadêmicos e especialistas. Geraldo Magela/Agência Senado (Arquivo) Reynaldo Soares da Fonseca, ministro do STJ, irá coordenar a…
Vídeo: Comissão de senadores visita áreas atingidas por queimadas no Pantanal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/09/comissao-de-senadores-visita-areas-atingidas-por-queimadas-no-pantanal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3155, ajuizada pelo então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, contra lei estadual que torna obrigatória a instalação de itens de segurança em caixas eletrônicos de instituições financeiras. Por unanimidade, na sessão virtual encerrada em 14/9, a Corte entendeu que…
O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) participa na 14ª Primavera dos Museus 2020, que acontece de 21 a 27 de setembro e tem como tema “Mundo Digital: Museus em Transformação”. A Primavera dos Museus é uma ação coordenada pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) para a promoção dos museus brasileiros e a união de instituições…
Deputados comentam o incêndio que consome o Pantanal matogrossense. No último fim de semana, uma comitiva da Câmara esteve lá. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/694206-deputados-veem-de-perto-queimada-no-pantanal-confira-galeria-de-fotos/
Vídeo: Comissão temporária de senadores vai propor ações para evitar incêndios no Pantanal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/09/comissao-temporaria-de-senadores-vai-propor-acoes-para-evitar-incendios-no-pantanal
O ministro Luís Roberto Barroso conduz nesta segunda-feira (21), na sala de sessões da Primeira Turma, no Supremo Tribunal Federal (STF), audiência pública para debater a captação de recursos para Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima) e a forma de usá-los em políticas públicas voltadas à preservação ambiental no Brasil. Também participam…
Reprodução/Youtube Maia: execução dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima foi próxima de zero O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a não execução dos recursos destinados ao meio ambiente é inconstitucional. Segundo ele, os recursos que compõem Fundo Nacional sobre Mudança do Clima não poderiam ser contingenciados. Maia…