Revista Justiça Um especialista em Direito Ambiental vai analisar a importância da audiência pública convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, sobre a situação ambiental do Brasil. A audiência será transmitida ao vivo, pela Rádio Justiça, a partir das 9h. Segunda-feira, às 8h. A Hora do Maestro O maestro Cláudio Cohen faz um passeio pelas grandes…
Seis ex-ministros das Relações Exteriores do Brasil divulgaram nota neste domingo (20) em apoio ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pela crítica à visita do secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, à fronteira do Brasil com a Venezuela. Na sexta-feira (18), Maia afirmou que visita de Pompeo “afronta as tradições…
Nos oito primeiros meses de 2020, os repasses de recursos para as obras e infraestrutura turística nas estâncias e municípios de interesse turístico (MITs) chegaram ao maior valor dos últimos seis anos: R$ 129,9 milhões. Foram atendidas mais de 150 cidades, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), da Secretaria…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível condicionar o desembaraço aduaneiro de bens importados ao pagamento de diferença fiscal arbitrada por autoridade sobre o valor da mercadoria. A Corte, em decisão unânime, na sessão virtual encerrada em 14/9, acompanhou o voto do relator, ministro Marco Aurélio, e deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE)…
O estado de São Paulo classificou-se em primeiro lugar no Ranking de Competitividade dos Estados de 2020, elaborado pelo Centro de Liderança Pública – CLP. Em sua sexta edição, o ranking analisa a capacidade competitiva de todos os estados brasileiros e o Distrito Federal em 65 indicadores, agrupados em dez pilares temáticos: infraestrutura, sustentabilidade social,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3042 para declarar inconstitucionais dispositivos da Constituição do Estado do Paraná que dispõem sobre a proporcionalidade entre o número de vereadores das Câmaras Municipais e o número de habitantes. A decisão foi tomada nos termos do voto do relator, ministro Gilmar Mendes,…
O estado de São Paulo classificou-se em primeiro lugar no Ranking de Competitividade dos Estados de 2020, elaborado pelo Centro de Liderança Pública – CLP. Em sua sexta edição, o ranking analisa a capacidade competitiva de todos os estados brasileiros e o Distrito Federal em 65 indicadores, agrupados em dez pilares temáticos: infraestrutura, sustentabilidade social,…
Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucional lei do Estado do Piauí que previa a utilização de depósitos judiciais realizados em processos vinculados ao Tribunal de Justiça do estado (TJ-PI) para custeio da previdência social, pagamento de precatórios e amortização da dívida com a União. A Lei estadual 6.704/2015…
O início de qualquer programa de atividade física pode provocar dores musculares que dificultam movimentos tão simples como o de levantar-se de um sofá. Com o tempo e um pouco de persistência, os músculos se acostumam à demanda e ganham desenvoltura. O mediador celular que torna possível essa adaptação ao exercício acaba de ser descrito por pesquisadores da…