Reprodução TV Senado Marcos Lisboa: a reforma poderá reduzir a distorção de preços criada pela excessiva quantidade de alíquotas Em audiência virtual nesta sexta-feira (18), economistas e advogados convidados pela Comissão Mista da Reforma Tributária defenderam a unificação dos impostos sobre consumo prevista nas propostas em tramitação no Congresso. Alguns ressaltaram, no entanto, a necessidade…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Flordelis fez apelo às deputadas durante evento virtual da Secretaria da Mulher da Câmara Durante debate virtual sobre violência contra mulheres na política, nesta sexta-feira (18), a deputada Flordelis (PSD-RJ) afirmou estar sofrendo perseguição política pelo fato de ser deputada federal e pediu o apoio das colegas da bancada feminina para…
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o dia 23 de setembro de 2020, com início às 13h, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017: Desembargador federal Abel Gomes (Presidente); Desembargador federal Paulo Espirito Santo; Desembargador…
Divulgação Frente Parlamentar da Primeira Infância promoveu reunião virtual nesta sexta-feira Deputados da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, criticaram nesta sexta-feira (18) o corte de até R$ 200 milhões no programa Criança Feliz, do governo federal. O programa atende gestantes e crianças de…
Decisão segue jurisprudência no sentido de que reparação econômica se transfere aos dependentes O desembargador federal Souza Ribeiro, da Sexta Turma do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399471
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – SUBTPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento da Primeira Seção Especializada, a realizar-se, por videoconferência, no dia 24 de setembro de 2020, a partir das 13 horas,…