O relator do novo Código Brasileiro de Energia, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), vê problemas no projeto do marco regulatório do setor elétrico, aprovado na Comissão de Infraestrutura do Senado no início deste ano. O texto cria o mercado livre de energia elétrica. O deputado afirma que projeto cobra do consumidor de baixa tensão que…
Vídeo: Ao vivo: comissão debate ações contra incêndios no Pantanal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/09/ao-vivo-comissao-debate-acoes-contra-incendios-no-pantanal
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de lei do Estado do Maranhão que determinou a suspensão, por 90 dias, no âmbito do estado, do pagamento de contratos de crédito consignado de servidores públicos estaduais e municipais e de empregados públicos e privados em decorrência da pandemia da Covid-19. A…
DownloadDivulgação/Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente O seminário online promovido pelo Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS), em conjunto com a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), foi realizado nesta terça-feira (15) e teve como tema central a “Regionalização e Regulação na Gestão de RSU: a Experiência da…
Deputados de vários partidos apoiam o “manifesto pelo orçamento justo da Educação” lançado na quinta-feira (17) por cerca de 70 entidades de educadores e estudantes, além de 16 frentes parlamentares. A intenção é reverter, na Comissão Mista de Orçamento, a perspectiva de corte de R$ 1,8 bilhão no orçamento de despesas discricionárias da Educação…
A Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte determine ao governo federal, entre outras medidas, que apresente, no prazo de 10 dias, um plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743 foi distribuída ao ministro Marco Aurélio.…
A Secretaria de Educação do Estado (Seduc-SP), por meio da Coordenadoria de Serviços Escolares (CISE), publicou uma chamada pública para aquisição de arroz e feijão da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. As compras serão destinadas ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Essas são as duas primeiras chamadas de uma série…
Em debate nesta sexta-feira (18) com as deputadas da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados sobre os problemas enfrentados pelas mulheres nos espaços políticos, a representante da ONU Mulheres Brasil, Ana Carolina Querino, alertou que a violência na política afasta as mulheres — o que, por si só, já é uma violação de direitos.…
Nas últimas semanas, a nova página de pesquisa de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal passou por diversas atualizações, com o objetivo de oferecer uma melhor experiência aos usuários. Entre as melhorias implementadas, destacam-se a reformulação da pesquisa por legislação, a disponibilização do arquivo PDF das decisões monocráticas assinadas digitalmente e a criação da busca automática…
O Poupatempo promove na próxima semana, na segunda (21) e terça-feira (22), o sexto mutirão do RG. Desta vez, os postos de Aguaí, Andradina, Assis, Avaré, Dracena, Itapeva, Jacareí, Lins, Penápolis, Pindamonhangaba, Registro e Tupã irão oferecer mais de 1,5 mil vagas para quem precisa solicitar a primeira ou segunda via do documento de identificação.…