O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6548, contra dispositivos de três leis de Santa Catarina que tratam dos subsídios mensais de procuradores e de membros do Ministério Público catarinense (MP-SC). O relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, adotou o rito previsto no artigo…
O Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (16) 33.253 óbitos e 909.428 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 768.169 pessoas estão recuperadas, sendo que 100.347 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputados vão analisar projetos por meio de votação virtual Foi adiada para sexta-feira (18), às 10 horas, a sessão do Plenário da Câmara dos Deputados, cuja pauta inclui propostas como a reformulação do Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19). A sessão estava inicialmente marcada para quinta-feira (17). Saiba mais: Câmara pode…
Vídeo: Wellington Fagundes: comissão poderá propor Estatuto do Pantanal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/09/wellington-comissao-podera-propor-estatuto-do-pantanal
O Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a criação do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores à condição análoga à de escravo, a chamada “lista suja do trabalho escravo”. A decisão, por maioria de votos, foi proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 509, ajuizada pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), na…
A Rede de Reabilitação Lucy Montoro, programa da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, em comemoração ao Setembro Verde, realiza ações nas unidades de Santos, Presidente Prudente, Sorocaba e Marília, litoral e interior de São Paulo. Por meio de sessão de fotos, oficinas…
Para magistrado, cabe à autarquia definir os critérios e circunstâncias para o exercício das atividades dos servidores O desembargador federal Valdeci dos Santos, da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399362
O Congresso Nacional fará nova sessão remota deliberativa para a análise de vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, no próximo dia 30. Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG O veto total ao auxílio emergencial para mulher provedora deve ser analisado na sessão do Congresso Em agosto, parlamentares fizeram duas sessões focadas na apreciação de vetos, frutos…
Bittar diz que tem 'sinal verde' para programa de renda, mas não dá detalhes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/16/bittar-diz-que-tem-sinal-verde-para-programa-de-renda-mas-nao-da-detalhes
Revista Justiça O programa traz os detalhes da pauta da sessão do Tribunal Superior Eleitoral, marcada para as 10h, e esclarece mais dúvidas dos ouvintes sobre o que pode e o que não pode nas eleições de 2020. No quadro "Resolução de Disputas e Conciliação", teremos comentários dos principais acordos celebrados e negociações feitas pela…