Marcelo Camargo/Agência Brasil Recursos para ministérios serão oriundos do cancelamento de outras despesas O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que destina crédito suplementar de R$ 48,3 milhões para reforço de ações dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Desenvolvimento Regional; e do Turismo. A proposta (PLN 29/20) demonstra que os recursos…
Áudio: Reforma tributária: prefeitos manifestam receio de perder receitas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/09/reforma-tributaria-prefeitos-manifestam-receio-de-perder-receitas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na sessão desta quinta-feira (17), ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603624, com repercussão geral (Tema 325), em que se discute a exigibilidade da contribuição destinada ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), à Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos…
Reprodução/TV Senado Jonas Donizette: abrir mão do ISS deixará os municípios inseguros Representantes dos municípios brasileiros defenderam nesta quinta-feira (17) a manutenção do Imposto sobre Serviços (ISS) em debate virtual promovido pela comissão mista do Congresso Nacional encarregada de formular uma proposta de reforma tributária. O presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das…
Revista Justiça A OAB/DF promove o III Congresso de Gestão Jurídica, de 21 a 25 de setembro. No programa desta sexta-feira, vamos saber detalhes do evento, transmitido pela internet, que terá, entre os temas, a gestão dos escritórios de advocacia em tempos de crise. No quadro “Atualidades do Direito”, falaremos sobre o 21 de setembro,…
Aberta ao público, capacitação traz orientações e novidades do processo e do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza até o dia 18 de dezembro o curso a distância “Prestação de Contas Eleitorais 2020”, com o objetivo de orientar candidatos, representantes de partidos políticos, contadores, advogados, administradores financeiros e cidadãos…
Iniciativa visa promover a transparência das informações e auxiliar na redução da judicialização de litígios O Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399418
James Willamor Produtoras questionam a demora da Ancine em analisar projetos A Câmara dos Deputados promove na segunda-feira (21) debate virtual, às 10 horas, para discutir a situação da Agência Nacional do Cinema (Ancine). O evento é uma iniciativa do deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ). No último dia 16, a Justiça derrubou decisão que obrigava a…
Aprovada validade nacional para carteira funcional de policial legislativo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/17/aprovada-validade-nacional-para-carteira-funcional-de-policial-legislativo
A Associação Brasileira dos Sebrae Estaduais (Abase) vem ao Supremo Tribunal Federal (STF) requerer a declaração de constitucionalidade de dispositivos legais que instituíram o adicional às alíquotas das contribuições destinadas ao Sistema S, como forma de custeio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O relator da Ação Declaratória de Constitucionalidade…