Precedente foi enviado ao setor de cálculos para análise de subsídios para uniformização da jurisprudência A… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399364
O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresenta a segunda parte da Revista eletrônica LexCult, denominada “Dossiê Memória, História, Arquivos e Museus do Judiciário”. O dossiê temático (publicado em duas edições) foi organizado por Carlos Alexandre Böttcher (juiz de direito do TJSP) e por Maria Geralda de Miranda (diretora executiva do CCJF). A Parte II é…
Andrey Popov/DepositPhotos A Comissão Mista da Reforma Tributária realiza audiência pública com especialistas nesta sexta-feira (16). Foram convidados: – o advogado e pesquisador da FGV/SP Aristóteles de Queiroz Câmara; – o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Clemente Ganz; – o professor do Instituto de Economia da Unicamp Eduardo Fagnani;…
Áudio: Meio ambiente: Senado vota nesta quinta projeto que cria campanha "Junho Verde" Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/09/meio-ambiente-senado-vota-nesta-quinta-projeto-que-cria-campanha-junho-verde
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Ayres Britto (aposentado) em recurso extraordinário que discutia o alcance do conceito de faturamento para a base de cálculo das contribuições do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) devidas pelas empresas. Na sessão desta quarta-feira…
O Balanço Energético 2020, divulgado pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado (SIMA) nesta quarta-feira (16), mostra que São Paulo registrou em 2019 a menor emissão de dióxido de carbono per capita da história. Pela primeira vez, a emissão do gás por paulista ficou em 1,614 de toneladas de CO2 por ano. Entre…
Medida faz parte do projeto “TRF3 100% PJe” que visa a tramitação totalmente eletrônica na Justiça Federal da 3ª Região A… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399365
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas do TRF2 comunica que a sessão por videoconferência do Órgão Especial, que será realizada no dia 17 de setembro de 2020, com início às 13 horas, poderá ser acompanhada pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m0a3815c56c79e5ad089e4daa98379494 Número da reunião (código de acesso): 173 992 8340 Senha…
Em um debate sobre o plantio de maconha para fins medicinais, promovido pela Secretaria de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (16), a deputada israelense Sharren Haskel afirmou que há uma espécie de corrida no mundo para se ter a melhor qualidade de cannabis. Para ela, a regulamentação do assunto no Brasil vai…
Áudio: Senadores repercutem decisão do STF contrária à impressão do voto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/09/senadores-repercutem-decisao-do-stf-contraria-a-impressao-do-voto