O governador do Estado de Santa Catarina (SC), Carlos Moisés da Silva (PSL), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte suprima omissões e elucide as regras acerca das etapas do processo e do julgamento de impeachment de governadores de estado previstas na Lei 1.079/1950. A relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito…
Nesta segunda-feira (14), o Estado de São Paulo registra 32.642 óbitos e 893.349 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 751.811 pessoas estão recuperadas, sendo que 99.272 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
O Projeto de Lei 4456/20 autoriza o uso, pelo trabalhador, dos recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear despesas médicas e odontológicas próprias ou de dependentes com plano de saúde. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Luiz Carlos Motta, autor da proposta “Não se…
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) reforça aos cidadãos o pedido para o uso consciente da água, sobretudo em razão do período de estiagem que atinge diversas regiões paulistas e do aumento de consumo por causa da pandemia de COVID-19. Além disso, as temperaturas elevadas podem diminuir a vazão dos…
Medida determina manutenção do trabalho remoto até nova análise do quadro pelas autoridades, vistorias e apresentação de plano seguro para retomada dos… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399269
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Professor Joziel: fraudes impactam as contas públicas O Projeto de Lei 4527/20 aumenta a penalidade imposta àquele que obtém vantagem econômica decorrente de fraude a processos licitatórios. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Licitação e Contratos. Pela proposta, quem frustrar ou fraudar o caráter competitivo…
Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Presidente vetou a isenção mas avisou que mandará um projeto ao Congresso para garantir o perdão tributário O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, projeto da Câmara dos Deputados que disciplina acordo direto entre credores e órgãos públicos federais para pagamento de precatórios de grande valor com descontos de até…