O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Lei estadual 5.067/2007 do Rio de Janeiro, que dispõe sobre a implantação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) e define critérios para a implantação da atividade de silvicultura econômica. Por unanimidade, o Plenário, na sessão virtual concluída em 4/9, julgou parcialmente procedente a Ação Direta de…
A Subsecretaria da 8ª Turma Especializada informa que, por determinação da presidente da Turma, desembargadora Federal Vera Lúcia Lima, em virtude da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00017, o cronograma de Sessões de julgamento foi alterado, tendo sido cancelada a sessão de julgamento PRESENCIAL prevista para o dia 14 de outubro de 2020 e incluída uma Sessão VIRTUAL…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Professora Dayane Pimentel também propôs que as bibliotecas tenham espaço físico acessível e adequado ao número de alunos O Projeto de Lei 4401/20 adia para 2022 o prazo para universalização de bibliotecas nas escolas públicas e privadas brasileira. A Lei 12.244/10 estabelece prazo até maio de 2020. A autora, deputada Professora…
Senadores celebram Dia Internacional da Democracia, mas alertam para ameaças Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/14/senadores-celebram-dia-internacional-da-democracia-mas-alertam-para-ameacas
Revista Justiça No programa desta terça-feira, está em pauta o veto presidencial ao perdão das dívidas das igrejas e as tentativas de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. Uma dermatologista falará sobre o uso de máscaras faciais e os problemas de pele durante a pandemia. Terça-feira, às 8h. A Hora do Maestro O…
Pedido de votos a correligionários é autorizado apenas no ambiente interno do partido Os pré-candidatos aos cargos de prefeito e de vereador que pretendam concorrer nas Eleições Municipais de 2020 têm até esta terça-feira (15) para fazer propaganda no âmbito interno de seus respectivos partidos políticos com vista à indicação de seu nome como candidato…
Usuário externo poderá utilizar o Sistema Eletrônico de Informações para agilizar demandas Com o objetivo de simplificar e agilizar as solicitações dos usuários externos, o Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP) aprimorou o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) que, a partir de 14 de setembro, contará com a ferramenta Peticionamento Eletrônico. Com a novidade,…
Réu também fez uso indevido de símbolos oficiais A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399273
A Escola Superior de Advocacia – RJ (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ) promove live a ser transmitida pela plataforma Youtube no dia 18/9 (sexta-feira), a partir das 10h30min, sobre “A importância do ambiente conforme e ético entre empresas e o poder público – Compliance e Governança Corporativa”,…
Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Em algumas cidades, o preço do pacote de 5 kg de arroz ultrapassou os R$ 40 Os deputados federais estão atuando em várias frentes para identificar melhor as causas do aumento recente de preços dos alimentos da cesta básica e de itens da construção civil. O objetivo é fiscalizar…